Sessão

Tópico

Descrição

Semana 1

Introdução

O sistema de justiça penal e as várias necessidades de justiça

Introdução do Módulo e discussão sobre o sistema de justiça penal, o papel da punição e o significado de justiça. Exercício 1 sobre o significado da justiça. Palestras e discussão sobre as necessidades de justiça das vítimas, ofensores e outras partes interessadas. Convidar um profissional de justiça criminal, por exemplo, um juiz e discutir sobre o processo de tomada de decisão.

Exercício 2, sobre o impacto das declarações da vítima, ou Exercício 3, comparando as características da Justiça Restaurativa e da Justiça Retributiva.

Semana 2

Conceito e origem da Justiça Restaurativa

Aula dedicada ao conceito de Justiça Restaurativa, a sua origem e o seu desenvolvimento, em várias partes do globo.

Semana 3

Legislação internacional e princípios basilares da Justiça Restaurativa

Aula sobre normas internacionais e sua influência na Justiça Restaurativa, bem como os princípios basilares regulados nos Princípios Básicos.

Semana 4

Conclusões da investigação e da avaliação

Aula dedicada aos resultados de investigações internacionais, relacionadas com a satisfação dos participantes e impacto na reincidência. Discussão dos resultados de pesquisa no seu país.

Semana 5

Práticas restaurativas

Aula dedicada à explicação das diversas práticas restaurativas, tais como a mediação/diálogo vítima-ofensor, conferência, círculos, destacando exemplos de alguns países. Convide um profissional de Justiça Restaurativa para discutir com os alunos, sobre os benefícios para os envolvidos e os seus desafios que o seu trabalho como mediador/facilitador implicam.

Semana 6

Recurso à Justiça Restaurativa no sistema de justiça penal

Aula dedicada à utilização de práticas restaurativas, nas várias fases do processo penal, com recurso a exemplos de vários países. Exposição e discussão sobre a aplicação da Justiça Restaurativa à criminalidade grave e no contexto de crimes relacionados com a violência de género.

Semana 7

Relação Custo-Benefício e dificuldade de implementação da Justiça Restaurativa

Aula dedicada aos resultados da investigação sobre a relação custo-benefício. Exposição e discussão sobre os desafios na implementação da Justiça Restaurativa, por exemplo, no que diz respeito à legislação, ao acesso e ao conhecimento sobre a mesma. Destacar Exemplos de países.