Este módulo é um recurso para professores 

 

Introdução

 

Conforme enfatizado em outros Módulos desta série de Módulos Universitários (E4J), as armas de fogo são fundamentais para muitos tipos de crimes. São estrategicamente importantes para grupos criminosos, servindo como instrumentos do crime e multiplicadoras de violência, e como instrumentos de poder para demonstrar e exercer poder e controle sobre grupos e comunidades rivais. São também mercadorias de tráfico e atuam como instrumentos de financiamento, financiando outras atividades criminosas, ou sendo usadas como pagamento em troca de outros bens ou serviços ilegais, como drogas ou bens culturais, entre outros. 

Este Módulo visa esclarecer questões referentes à disponibilidade, ao tráfico e ao uso ilícitos de armas de fogo por três grupos criminosos específicos: grupos criminosos organizados, gangues e grupos terroristas. Serão explorados o papel estratégico e a importância das armas de fogo nas atividades criminosas desses grupos, sua luta pelo poder e o papel e envolvimento desses grupos na cadeia do tráfico ilícito. Ficará claro que o propósito e o modo de operação desses grupos os distinguem de outras iniciativas criminosas.  

É também um objetivo deste Módulo destacar o papel catalisador das armas de fogo nesses diferentes contextos de crime; por exemplo, como a disponibilidade e o uso de armas de fogo por esses grupos aumentam exponencialmente a ameaça à paz e à segurança? Uma análise da demanda de armas de fogo por cada grupo criminoso será realizada sob os seguintes títulos: 

  • Armas de fogo como Instrumentos de Poder
  • Armas de fogo como Facilitadoras do Crime
  • Armas de fogo como Tráfico de Mercadorias 

Para cada grupo criminoso, o Módulo fornecerá exemplos ilustrativos e estudos de caso, embora os professores devam também adicionar seus próprios exemplos suplementares em suas aulas. 

Finalmente, o Módulo abordará as diferenças e as interrelações entre esses três grupos criminosos, particularmente no que diz respeito à aquisição e transferência ilícitas de armas de fogo. Será explorada a forma pela qual as armas de fogo geralmente representam a ponte que conecta esses três mundos um ao outro. Distinguir esses grupos nem sempre é fácil, pois muitas vezes eles assumem as características dos outros, seja na motivação ou na técnica de suas ações. Além disso, esses grupos às vezes formam alianças entre si, complicando ainda mais os esforços de execução da lei para combater sua atividade criminosa. As linhas entre eles estão cada vez mais borradas e mal definidas (Smith et al., 2013: 1).

O presente Módulo não abordará em profundidade as ligações e interconexões entre a criminalidade organizada e grupos terroristas específicos, pois este é o objetivo do Módulo sobre Vínculos entre Criminalidade Organizada e Terrorismo da série de Módulos Universitários (E4J) sobre Criminalidade Organizada e Combate ao Terrorismo. 

A Série de Módulos Universitários sobre Armas de Fogo (E4J) demonstra a importância de abordar os problemas de controle, fabricação, proliferação, tráfico e uso ilícitos de armas de fogo. Isto é crucial para as sociedades em geral, mas também um objetivo valioso em si mesmo. No entanto, este módulo também destaca os riscos de lidar com partes do problema de forma isolada ou desconectada do contexto mais amplo, especialmente quando o tráfico ilícito e o uso indevido estão relacionados a outras ameaças à segurança que a criminalidade organizada e o terrorismo trazem. A questão subjacente a este Módulo é em que medida os esforços legislativos e políticos para melhorar o controle de armas de fogo em todos os seus aspectos podem e devem se concentrar em crimes graves de criminosos organizados e terroristas, ao invés de delinquentes menos graves, a fim de evitar que esses grupos adquiram armas.

 

Resultados de Aprendizagem

Este Módulo fornecerá aos professores a orientação e os recursos necessários para permitir a seus estudantes: 

  • Descrever e avaliar brevemente a natureza dos grupos criminosos organizados, gangues criminosas e grupos terroristas, e as interrelações entre esses grupos
  • Compreender os diferentes fatores que determinam a demanda de armas de fogo por grupos criminosos organizados, gangues criminosas e grupos terroristas
  • Compreender, por meio de exemplos ilustrativos de casos, os diferentes padrões e modus operandi desses grupos em relação à aquisição, posse e uso de armas de fogo
  • Compreender, neste contexto, a importância de estruturas legais e controles amplos e robustos sobre a fabricação, posse e movimentação ilícitas de armas de fogo a fim de evitar seu desvio para as mãos de grupos criminosos organizados, gangues criminosas e grupos terroristas
 
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