Este módulo é um recurso para professores 

 

Introdução

 

O impacto da criminalidade organizada penetra no dia-a-dia das pessoas comuns como tu e eu. A sua existência também fascina o público. A comunicação social, escritores e cineastas aproveitam esse fascínio, muitas das vezes misturando factos e ficção. O resultado é uma combinação entre realidade, estereótipos e mitos sobre a verdadeira natureza da criminalidade organizada.

Apesar disso a criminalidade organizada é uma realidade complexa e multifacetada. É um dado adquirido que os grupos criminosos organizados procuram lucros ilícitos, e aproveitam oportunidades para se infiltrarem em governos, e para controlarem o mercado de produtos e serviços ilegais, nomeadamente estupefacientes, materiais roubados, contrafação, entre muitos outros. Os grupos criminosos organizados podem recorrer à violência e corrupção para atingirem os seus objetivos e, não raras vezes, exploram pessoas coletivas – como empresas e outras corporações – para cometer crimes, ou para branquear os rendimentos ilícitos das atividades ilegais. Os danos produzidos incluem, danos pessoais, danos económicos, e afetam governos e operações comerciais legítimas.

A criminalidade organizada é um problema à escala global, não obstante, a sua natureza e atividades são commumente pouco compreendidas. Este Módulo foi desenvolvido para ajudar os professores a preparar e apresentar uma aula que ofereça uma explicação clara sobre a natureza da criminalidade organizada. Oferece uma análise cuidada do cenário existente sobre o conceito de “criminalidade organizada”, com particular ênfase na leitura da Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional (de ora em diante “Convenção Contra a Criminalidade Organizada”). Também apresenta a tipologia da atividade criminosa organizada, distinta de outras formas de criminalidade – como o terrorismo e os crimes do colarinho branco – que integram formas de condutas danosas, incluindo fornecimento de bens e serviços ilícitos e infiltração em empresas e governos legítimos. Por fim, fornece uma breve análise da organização e composição dos grupos criminosos organizados.

Tópicos em análise

  • Criminalidade Organizada
  • Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional
  • Grupo criminoso organizado
  • Crime grave
  • Nexus crime-terror
  • Etnia e crime
  • Género e crime

Objetivos de aprendizagem

  • Compreender as diferentes perspetivas para definir a criminalidade organizada.
  • Conhecer, sob a Convenção Contra a Criminalidade Organizada, a definição de grupo criminoso organizado.
  • Distinguir as semelhanças e diferenças entre criminalidade organizada e outros tipos de crime, como crimes de colarinho branco e terrorismo.
  • Aplicar a tipologia da atividade da criminalidade organizada ao crime organizado individual.
  • Distinguir as formas como os grupos criminosos organizados podem ser avaliados.
 
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