UNODC e Ministério da Justiça lançam manual para preservação de evidências e locais de crime

22 de junho de 2010 - O Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreli, e o representante regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen, lançaram, nesta terça-feira (22), um manual sobre conscientização sobre o local de crime e as evidências materiais.

A publicação foi elaborada pelo UNODC com o objetivo de conscientizar, principalmente os profissionais sem formação pericial forense, sobre a importância das boas práticas no exame pericial do local do crime, bem como sobre a natureza e a relevância da evidência material. O manual abrange questões relacionadas ao trabalho na cena do crime, desde o primeiro contato com o local até a apresentação das evidências no julgamento.

O principal público-alvo do manual é o profissional não-pericial forense, ou seja, todas as pessoas envolvidas no processo de levantamento de um local de crime sem treinamento pericial completo. O objetivo é ajudá-los a compreender a importância de suas ações e as consequências da não-aplicação de certos princípios. O manual também é destinado aos gestores de políticas públicas e aos profissionais do sistema de segurança pública e justiça criminal que necessitam avaliar e/ou tomar decisões com base nas evidências apresentadas.

A publicação foi traduzida do inglês para o português pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e adaptada à realidade brasileira. Na primeira tiragem no Brasil, serão distribuídos 500 exemplares para as policiais civis e militares, bombeiros e médicos.

Conteúdo integral do manual "conscientização sobre o local do crime e as evidências materiais em especial para pessoal não-forense" (em português)

Texto original em inglês

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