Sistema de Justiça Brasileiro debate o depoimento especial de crianças e adolescentes

03 de novembro de 2010 - Tão delicado quanto falar sobre os temas abuso e exploração sexual de crianças e adolescente, é ouvir as vítimas dessas formas de violência. A Justiça, e não só a brasileira, ainda procura novas formas de abordar esses casos, na tentativa de tornar a experiência menos traumatizante e mais humanizada. A partir desta quarta-feira, até o próximo dia 5 de novembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e especialistas estrangeiros se reúnem em Brasília para debater o depoimento especial de crianças e adolescentes dentro da realidade do Sistema de Justiça Brasileiro.

Durante a cerimônia de abertura, o Oficial de Programa da Unidade de Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para o Brasil e Cone Sul, Rodrigo Vitória, ressaltou a importância de combater a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. "O fato de uma pessoa se aproveitar de uma situação de vulnerabilidade de outra pessoa, principalmente mulheres e crianças, e lucrar com isso, é um fenômeno ultrajante que devemos combater com rigor", disse.

O evento, realizado pela Childhood Brasil e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de disseminar novos marcos da tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual e produzir encaminhamentos aplicáveis à realidade da Justiça brasileira. "O depoimento especial foi concebido para que crianças e adolescentes vítimas de violência possam ser ouvidos de uma maneira diferenciada, minimizando o seu sofrimento ao ter que relembrar o que vivenciaram. Busca-se também evitar que tenham passar desnecessariamente pela colheita de vários depoimentos em ambiente policial ou forense", explica Daniel Issler, juiz do Conselho Nacional de Justiça.

Para Benedito dos Santos, consultor da Childhood Brasil, a proteção da participação de crianças e adolescentes nos processos de investigação dos quais elas sejam vítimas ou testemunhas gera melhores condições de depoimento. "A melhora na qualidade dos depoimentos, por sua vez, eleva os índices de revelações de violência sexual, o que contribui para o aumento da responsabilização dos autores de violência sexual e uma consequente redução nesses índices de violações", afirma.

Benedito dos Santos e o coordenador de programas da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves, são autores da publicação Depoimento sem medo (?) - Culturas e práticas não-revitimizantes: uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes ( clique aqui para ler).

Serviço:

Colóquio Nacional O depoimento especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro
Data: 3, 4 e 5 de novembro de 2010
Local: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília - Brasil
Realização: Childhood Brasil e Conselho Nacional de Justiça
Parceiros: Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores da Infância e Juventude (ABMP); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Apoio: Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime (Unodc) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Programa do Colóquio Nacional O depoimento especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro

Fontes: CNJ e Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil)