Acesso universal e Direitos Humanos são os destaques do Dia Mundial da Luta Contra a Aids

1º de dezembro de 2010 - Desde o início da pandemia de Aids, aproximadamente 60 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus HIV e mais de 20 milhões morreram. Estimativas do UNAIDS, publicadas na semana passada, indicam que houve estabilização da epidemia em diversas partes do mundo e que 33,3 milhões de pessoas vivem com o HIV. A conquista foi comemorada, mas não é suficiente, pois grande parte dos portadores de HIV/aids ainda sofrem com o preconceito e a falta de acesso a serviços básico de saúde.

Por isso, o tema do Dia Mundial de Luta contra a Aids 2010, comemorado hoje, é "acesso universal e direitos humanos." Sob esse lema, diversos países do mundo participam da Campanha "Luz sobre os Direitos", promovida pela Fundação para a Investigação sobre a Aids, amfAR, e a Broadway Cares/Equity Fights Aids. Como parte da campanha de 2010, 100 cidades do mundo todo foram convidadas a apagar as luzes de seus monumentos públicos como forma de recordar o efeito devastador da estigmatização, discriminação e criminalização que os soropositivos sofrem e logo reascender as luzes completamente para simbolizar a iluminação sobre direitos fundamentais que pertencem a todos, mas que com freqüência são negados às pessoas que vivem com HIV. Somente por meio do respeito aos direitos fundamentais os portadores do HIV/aids terão acesso à informação, tratamento e atenção, necessários para viver uma vida mais saudável e produtiva, como merecem e têm direito.

Entre as frases promovidas na campanha para recordar o "acesso universal e direitos humanos" estão: sou aceito; estou a salvo; recebo tratamento; estou bem; vivo os meus direitos; todo mundo merece viver seus direitos; direito à vida; direito à saúde; e o acesso para todos à prevenção, tratamento, atenção e apoio é uma parte fundamental dos direitos humanos.

Em mensagem sobre o Dia Mundial de Luta contra a Aids 2010, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que garantir o acesso universal é um objetivo de todos. "Nosso objetivo comum está claro: conseguir o acesso universal aos serviços de prevenção, tratamento, cuidado e apoio no que tange o HIV. Também devemos trabalhar para que a resposta à aids seja sustentável", disse Ki-moon.

Já o diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, UNAIDS, Michel Sidibé, ressaltou a importância do comprometimento na luta contra a aids. "Estamos vencendo graças ao compromisso político, à liderança exercida por todos os setores, incluindo líderes religiosos e também graças à ciência, às provas, aos direitos humanos e à nossa paixão".

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) ajuda as pessoas a viverem seus direitos, particularmente aqueles que estão marginalizados e sob risco, como usuários de drogas, vítimas de tráfico de seres humanos e presos. Isso é parte de uma assistência mais ampla do UNODC aos Países Membros, que inclui atividades no tratamento da dependência de drogas, de prevenção ao uso de drogas, de desenvolvimento dos sistemas de justiça criminal, com a adoção de um tratamento mais humano nas prisões, além da proteção à saúde dos cidadãos vulneráveis ao tráfico de seres humanos.

Para o diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, que apesar dos avanços, ainda há muito a fazer. "Desafios sérios permanecem. Em alguns países, a epidemia de HIV entre os usuários de drogas continua se espalhando e as prisões ainda representam um solo fértil para o HIV. Em muitos países as prisões são terríveis, as condições são precárias, incluindo superlotação, más condições de higiene e gerenciamento inadequado. Os direitos humanos e a dignidade dos presos frequentemente não são garantidos e o direito de acesso a cuidados e serviços de saúde, prevenção, tratamento, reprodutivos e paliativos muitas vezes não são respeitados", ressaltou Fedotov, na mensagem sobre o Dia de Luta contra a Aids este ano.

"Embora exista um acordo convergente sobre o que precisa ser feito para deter e reverter a epidemia de HIV entre usuários de drogas e em ambientes de reclusão, os principais obstáculos para alcançar zero novas infecções pelo HIV permanecem: políticas e legislações nacionais por vezes contraditórias, recursos financeiros e humanos insuficientes, e discriminação contra usuários de drogas, presos e pessoas vivendo com HIV", acrescentou Fedotov.

O UNODC, junto com os outros membros do UNAIDS, está aumentando seus esforços para alcançar o acesso universal à prevenção e ao tratamento de HIV, de acordo com os resultados previstos no Programa de ação do UNAIDS para 2009-2011. O plano pede uma ação conjunta voltada para o atendimento das pessoas com maior vulnerabilidade e novas medidas destinadas à quebra de barreiras sociais, políticas e estruturais que limitam a prevenção e o tratamento do HIV.

Ainda como parte das atividades para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids 2010, o Centro Internacional das Nações Unidas em Viena realiza durante todo o mês de dezembro a campanha "Conheça o seu diagnóstico, faça o teste", junto aos funcionários da ONU, oferecendo aconselhamento, testagem gratuita de HIV, informações sobre o tema, além de preservativos.

Leia a mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon

Leia a mensagem do direitor-executivo do UNODC, Yury Fedotov

Leia a mesagem do director-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé

Saiba mais sobre a Campanha Luz sobre os Direitos

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