Brasil discute criação de um instituto de pesquisas e informações em Justiça

05 de janeiro de 2011 - Elaborar políticas públicas de qualidade requer dados precisos capazes de retratar a realidade. A coleta, análise e divulgação adequada de dados oferecem as bases para detectar e conhecer mais de perto carências e resultados de trabalhos já implementados, além de auxiliar gestores na tomada de decisões.

Com vistas a criar e manter uma base de dados e de pesquisas nas áreas da justiça, o Ministério da Justiça está discutindo a elaboração, ainda este ano, de uma proposta para criar um Instituto Nacional de Pesquisas e Informações em Justiça. A idéia é que o instituto produza, compile e divulgue de forma sistemática dados sobre justiça, drogas e segurança pública. Atualmente, uma das principais dificuldades no Brasil é conseguir dados precisos, comparados e atualizados nessas áreas.

Vinculado ao Ministério da Justiça, o instituto poderá consolidar dados sobre as diversas áreas de atuação, bem como estabelecer um padrão técnico com indicadores de gestão orientado por resultados. O objetivo é que o instituto estabeleça uma política de informação pactuada entre os órgãos do Ministério da Justiça e da União (IBGE, IPEA, MCT, CNPq, etc), governos estaduais e municipais e a sociedade civil para subsidiar a elaboração de políticas públicas nas áreas de justiça, drogas e segurança pública.

Segundo coordenador da Unidade de Prevenção ao Crime e Segurança Pública do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e Cone Sul, Nívio Nascimento, a iniciativa vai permitir maior eficiência do governo na elaboração de políticas públicas de segurança. "Uma das principais deficiências do Brasil e da maioria dos países do Cone Sul é contar com dados atualizados na hora de elaborar suas políticas. A criação de um instituto capaz de reunir e analisar dados sobre homicídios, sistema prisional e drogas, entre outros, vai permitir maior precisão do governo na hora de pensar em políticas públicas nessas áreas e é um elemento fundamental para garantir a qualidade dessas políticas", explica.

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