Fedotov na abertura Chefe das Nações Unidas na área de drogas pede fortalecimento de marcos de cooperação e atenção à saúde como caminho a seguir para política internacional de drogas

12 de março - O fortalecimento das redes regionais de cooperação é vital para enfrentar a ameaça de drogas ilícitas, disse Yury Fedotov, Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), na abertura da 55ª sessão da Comissão de Narcóticos (CND), realizada em Viena nessa semana (12-16 de março). "Nós enfrentamos uma ameaça transnacional de proporções extraordinárias, que equivale a US$ 320 bilhões ou cerca de 0.5 por cento do PIB global", frisou.

Ministros e autoridades antidrogas dos 53 Estados Membros da CND irão considerar questões preocupantes, incluindo a disponibilidade de estupefacientes e substâncias psicotrópicas para fins médicos e científicos e a prevenção ao desvio de produtos químicos para a produção de drogas ilícitas. A CND é o órgão central de formulação de políticas no âmbito do sistema das Nações Unidas para assuntos relacionados às drogas ilícitas.

Evo MoralesO presidente da Bolívia, Evo Morales, explicou que seu Governo está lutando vigorosamente contra o tráfico de drogas e destruiu toneladas de cocaína. Além disso, ele disse que seu país precisa de mais assistência internacional para combater esse flagelo, particularmente na forma de equipamentos e tecnologia. No entanto, a Bolívia decidiu retirar-se da Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 para "corrigir um erro histórico" referente aos usos indígenas da folha de coca. A Bolívia vai aderir novamente à Convenção, se essa incluir uma "reserva" permitindo continuação do consumo tradicional da folha de coca, segundo Morales.

O Diretor Executivo do UNODC instou os Estados a intensificar as estratégias de prevenção como parte de uma resposta abrangente à demanda, oferta e tráfico de drogas. "No momento, o balanço do nosso trabalho sobre demanda e oferta continua firmemente favorecendo o lado da oferta. Temos que restaurar o equilíbrio entre os dois. Prevenção, tratamento, reabilitação, reintegração e saúde têm que ser reconhecidos como elementos-chave na nossa estratégia", disse ele. "Globalmente, o nosso trabalho na área de tratamento deve ser considerado parte do trabalho clínico normal aplicado em resposta a qualquer outra doença no sistema de saúde".

Fedotov exortou os Estados a reconhecer que a dependência de drogas é uma doença - a evidência mostra que o tratamento é mais eficaz do que a repressão no enfrentamento desse desafio de saúde pública que mata aproximadamente 250.000 pessoas por ano. Ele também observou que as crianças são vulneráveis aos efeitos das drogas e para protegê-las é importante usar os métodos de prevenção familiar.

Nesse momento, celebrando cem anos da assinatura da Convenção Internacional do Ópio de 1912 - o primeiro instrumento legal de controle de drogas, o Diretor Executivo enfatizou que é importante de reconhecer os ganhos obtidos ao longo desse tempo, mas que também muito ainda precisa ser feito. Ele disse que as convenções internacionais sobre drogas fornecem a melhor maneira de mitigação dos efeitos negativos das drogas ilícitas nos indivíduos e comunidades, garantindo simultaneamente que aqueles em necessidade possam obter medicamentos que salvam vidas.

Além disso, Fedotov ressaltou as iniciativas regionais lideradas pelo UNODC no contexto da responsabilidade compartilhada das nações consumidoras e produtoras de drogas a fim de combater as ameaças de segurança colocadas pelos fluxos de drogas ilícitas. O UNODC lançou um Programa Regional para o Afeganistão e países vizinhos para ajudar a criar uma ampla coalizão internacional para combater o tráfico, cultivo e produção de ópio. Redes, como a Iniciativa Triangular entre o Afeganistão, Irã e Paquistão e o Centro Regional de Informação e Coordenação da Ásia Central, estão sendo fortalecidas. O Escritório vai em breve lançar um novo Programa Regional para a Região Sudeste da Europa, que abordará a "Rota dos Balcãs" de heroína.

Observando progressos significativos na troca de informações sobre os fluxos transatlânticos de cocaína, o Escritório lançou Força-Tarefa Conjunta de Interdição de Aeroportos (Joint Airport Interdiction Task Force) no aeroporto de Dakar, Senegal, que interliga 20 aeroportos da América Latina, Caribe, África e Europa. O UNODC também criou um Ponto Regional na América Central e Caribe como uma aliança estratégica que visa reforçar uma resposta consolidada ao crime organizado.

Apesar da importância dessas iniciativas, lidar somente com a oferta não é a solução, segundo o Diretor Executivo. "Deixe-me ser claro: não pode haver uma redução na oferta de drogas sem uma redução na demanda, por isso mais deve ser feito para abordar a demanda", disse ele.

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