Foto: UNODC

"Temos que redobrar os nossos esforços para pôr fim ao tráfico de pessoas," diz o presidente da Assembleia Geral da ONU

10 de Abril de 2012 - O Presidente da 66ª Assembléia Geral das Nações Unidas, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, exortou os Estados-Membros, a sociedade civil, o setor privado e a mídia a intensificar os esforços para pôr fim ao tráfico de seres humanos, um crime que denominou como "uma forma terrível de abuso dos direitos humanos".

"O tráfico humano nega aos indivíduos sua dignidade, reduzindo-os a meros objetos por descaradamente explorá-los", disse. Al-Nasser fez discurso na sede das Nações Unidas, em Nova York, durante um diálogo interativo sobre tráfico de seres humanos, organizado pelo UNODC e o Grupo de Amigos Unidos contra o Tráfico de Pessoas (Group of Friends United Against Human Trafficking), que compreende 21 Estados-Membros. O evento foi o seguimento da Conferência sobre Tráfico de Mulheres e Meninas, realizada em 2007.

O fórum reuniu altos funcionários das Nações Unidas, representantes dos Estados-Membros e ativistas contra o tráfico de seres humanos, que discutiram sobre as parcerias e a inovação na protecção das vítimas de tráfico de pessoas e sobre o papel dos governos, das organizações internacionais, do setor privado e da sociedade civil na prestação de assistência a vítimas do tráfico de seres humanos. Os participantes identificaram os desafios existentes na implementação do Plano de Ação Global das Nações Unidas para Combater o Tráfico de Pessoas de 2010, e sugeriram maneiras de melhorar os esforços coordenados da comunidade internacional para acabar com o tráfico de seres humanos.

Al-Nasser disse que o fundo criado para apoiar as vítimas de tráfico de seres humanos, resultado do Plano de Ação Global, já está fazendo uma diferença crucial na vida das vítimas em todo o mundo, mas ainda há muito a ser feito.

"Agradeço aos Estados-Membros que generosamente contribuíram para o Fundo Fiduciário Voluntário para as Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (United Nations Voluntary Trust Fund for Victims of Human Trafficking). No entanto, os fundos recebidos até o momento não são suficientes. Para que de fato funcione como um motor para a prestação de assistência às vítimas, o Fundo precisa de um apoio forte e contínuo", disse. Criado em 2011, sob a gestão do UNODC, o Fundo oferece em campo assistência humanitária, legal e financeira às vítimas do tráfico.

Segundo o Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov, desde que o Fundo foi criado cerca de US$ 1 milhão foram prometidos, dos quais aproximadamente US$ 470.000 já  foram recebidos. Na primeira parcela, prêmios de até US$ 25.000 foram destinados para apoiar o trabalho de 11 organizações não governamentais (ONGs).

Fedotov acrescentou ainda que os fundos recebidos até agora foram destinados a apoiar a prestação de assistência educacional, médica e psicossocial a crianças vítimas de tráfico no Camboja; a assistir vítimas  na Albânia, por meio de um programa de reintegração; e uma ONG do Nepal quase inteiramente composta pelos sobreviventes de tráfico de seres humanos.

O Diretor Executivo do UNODC pediu uma resposta coordenada e significativa ao tráfico de pessoas, observando que, devido à sua natureza multifacetada e às suas ligações estreitas com outras formas de crimes transnacionais, nenhum país é capaz de combater esta ameaça transnacional por conta própria.

Além disso, ele acrescentou que a luta contra o tráfico de seres humanos precisa equilibrar a aplicação progressista e pró-ativa da lei com atividades de combate às forças do mercado que estimulam o tráfico de pessoas em muitos países de destino.

"Temos as parcerias, temos a inovação necessária - agora precisamos pôr fim a este crime vergonhoso", disse Fedotov. Uma das formas mais lucrativas do crime organizado, o tráfico de seres humanos gera US$ 32.000 milhões por ano, rivalizando com os lucros obtidos pelo comércio ilícito de armas e de drogas. De acordo com dados do UNODC, as mulheres representam dois terços das vítimas do tráfico. Estima-se que a todo momento, cerca de 2,4 milhões de pessoas estão presas em situação de tráfico de seres humanos.

O resultado do diálogo interativo servirá para elaborar um Resumo do Presidente, que dará uma contribuição substancial para a 57ª Comissão sobre a Situação de Mulheres em 2013.

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