UNODC lança estudo para combate ao tráfico de seres humanos com base na lei islâmica

Photo: UNODC14 de julho de 2009 - O tráfico de seres humanos é um problema mundial, que trespassa não apenas fronteiras geográficas como também religiosas. Portanto, as medidas de combate a esse crime devem, assim como o próprio tráfico, transcender fronteiras geográficas, econômicas, culturais e religiosas. A fim de atingir os países islâmicos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou, recentemente, um estudo inovador, intitulado o Combate ao Tráfico de Pessoas em Conformidade com os Princípios da Lei Islâmica (arquivo pdf, em inglês).

A Lei Islâmica clama para o bem e para o bem-estar da humanidade, de acordo com os princípios de justiça e de misericórdia. A publicação do UNODC analisa a abordagem islâmica no que diz respeito ao tráfico de pessoas, em especial, sobre a eliminação da escravidão e a proibição da exploração de seres humanos em todas as suas formas, a rejeição à opressão e ao sofrimento, e a promoção do direito público de defender o bem e proibir o mal.

O documento utiliza princípios por trás da proibição da exploração e da escravidão humana e da proteção das vítimas contidos nas leis Internacionais e Islâmicas, revelando ainda a possibilidade de uma forte aliança entre países não-islâmicos e nações muçulmanas. O conteúdo é direcionado tanto a muçulmanos que querem aprender mais sobre a luta contra o tráfico de seres humanos como a profissionais que desejam aprender mais sobre a Lei Islâmica.

Redigida pelo professor pesquisador de Direito e diretor-executivo do Projeto de Proteção do Departamento de Estudos Internacionais Avançados na Universidade Johns Hopkins, Mohamed Y. Mattar, em parceria com o UNODC, a publicação contou ainda com o apoio da Universidade de Ciências de Segurança Naif Arab da Arábia Saudita para a tradução em árabe e para o lançamento oficial na capital Riad, em 23 de junho deste ano.

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