Serviço doméstico ou escravidão doméstica?

Photo: UNODC2 de dezembro de 2009 - O chefe de Aina entregou a ela uma lista de palavras: sim, obrigada, olá, tchau. Essas foram as únicas palavras que Aina, então com 18 anos de idade, tinha o direito de dizer. Seu dia começava às 6 da manhã: preparava o café das crianças da família, depois passava roupa, aspirava, lavava roupas e pratos, cuidava do jardim e cozinhava. Seu dia acabava à meia-noite. Aina comia as sobras da comida da família e dormia no chão do banheiro.

Aina deixou sua casa em Tananarive, Madagascar, com uma promessa: "um emprego na Europa, dinheiro para mandar para minha família, a chance de continuar os estudos." Tida como prisioneira por dois anos, foi espancada, ameaçada e nunca recebeu salário. Uma vizinha da família finalmente reparou na "jovem menina, magra, que não falava" no jardim. Então, a vizinha alertou as autoridades. Os "empregadores" de Aina foram condenados a uma sentença de seis meses de prisão e a uma multa de € 4.500. Aina foi resgatada e hoje trabalha como enfermeira.

Não são muitas as histórias, entre centenas de milhares de meninas e mulheres atraídas para a escravidão moderna por meio do tráfico de seres humanos, que têm um final feliz. Pessoas procurando emprego como trabalhadores domésticos quase sempre se tornam vítimas de escravidão doméstica.

"Por trás da fachada anônima de casas e apartamentos, milhares de pessoas - normalmente jovens mulheres - enfrentam abuso físico e mental nas mãos de seus captores", disse o diretor-executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, durante a inauguração de uma exibição fotográfica intitulada "Esclavage domestique", para marcar o Dia Internacional pela Abolição da Escravidão.

"Frequentemente os passaportes dessas pessoas são confiscados, seus direitos violados e elas são forçadas a viver e trabalhar sob condições insuportáveis por pouco ou nenhum dinheiro - até que escapem ou sejam resgatadas, por exemplo, pelos organizadores desta exibição", acrescentou Costa.

De fato, o tema está mais perto de nossas casas do que muitos de nós achamos. "Quase sempre, os perpetradores se escondem por trás da imunidade diplomática. Estou envergonhado ao dizer que já existiram tais casos aqui em Viena", disse Costa.

O diretor do UNODC instou os funcionários das Nações Unidas que contrataram serviços domésticos a "assegurar que estejam sendo tratados com justiça, que recebam salários competitivos, com assistência social, e que seus direitos sejam respeitados." E advertiu: "se vocês testemunharem casos de exploração do trabalho, por favor alertem as autoridades austríacas."

Por meio da Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas (UN.GIFT) e a Campanha do Coração Azul, as pessoas estão se informando sobre o tráfico de seres humanos - uma forma moderna de escravidão. Mesmo assim, ainda há muito a ser feito. "Vamos reforçar as iniciativas internacionais para tratar desse problema - para reduzir a vulnerabilidade a esse crime, para assegurar que os captores sejam levados à justiça e que as vítimas recebam compensação", disse Costa, em seu discurso.

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