UNODC e parceiros realizam oficina sobre diretrizes em gênero, HIV/aids e co-infecções no sistema prisional

18 de outubro de 2010 - A prevalência da aids entre pessoas privadas de liberdade é mais alta que entre a população em geral. As condições de confinamento e a falta de assistência adequada são fatores que aumentam a vulnerabilidade dessas pessoas ao HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. A estimativa é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS).
Nas prisões, a vulnerabilidade é maior por fatores de risco como o compartilhamento de material usado para consumo de drogas, em tatuagens, piercings e lâminas de barbear, além da esterilização inadequada ou reutilização de instrumentos médicos ou odontológicos.
A tuberculose também representa uma grave ameaça à população penitenciária. Pesquisas recentes realizadas em presídios brasileiros apresentam uma taxa de incidência de tuberculose entre as pessoas privadas de liberdade até 40 vezes superior à da população em liberdade.
A insalubridade, a superlotação dos espaços destinados ao cumprimento das penas e dificuldade de acesso aos serviços de saúde intra muros estão entre as principais razões da alta incidência destas doenças entre a população carcerária.
Outra questão preocupante no sistema penitenciário diz respeito às vulnerabilidades nas relações de gênero. Embora se conte com avanços significativos no reconhecimento das desigualdades e inequidades de gênero, persistem brechas importantes que precisam ser reconhecidas para avançar rumo à igualdade de gênero, especialmente, nas populações mais afetadas como grupos de mulheres, minorias étnicas e minorias sexuais e população privada de liberdade.
A questão do encarceramento feminino está se agravando em todo o país, números apontam para o crescimento do número de mulheres sentenciadas à pena de prisão, além do improviso institucional no enfrentamento desta demanda. Em outras palavras, apesar do crescimento significativo de mulheres presas, não há novos investimentos estatais capazes de atender as especificidades desta população, que se traduz no aprisionamento dessas mulheres, na maioria do país, em celas ou alas denominadas como "femininas" dentro dos presídios masculinos, os chamados presídios mistos.
A partir do entendimento da importância de um debate sobre vulnerabilidades da população prisional ao HIV, à aids e co-infecções em uma perspectiva de gênero, o UNODC em parceira com a OPAS, com os Ministérios da Saúde e da Justiça e com demais agências do Sistema Nações Unidas realizam até o dia 20 de outubro, a Oficina sobre gênero, HIV/aids e co-infecções no sistema prisional.
A oficina, que contará com representantes do UNODC,  dos ministérios da Justiça e da Saúde, bem como do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), tem como objetivo construir diretrizes sobre gênero, HIV/aids e co-infecções direcionadas aos profissionais que atuam em unidades prisionais para a elaboração de materiais informativos/educativos e o desenvolvimento de ações e programas.
A oficina conta com o apoio da Embaixada dos Países Baixos e faz parte de um conjunto de ações realizadas no âmbito do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário/PNSSP, que tem como objetivo garantir o acesso à saúde das pessoas privadas de liberdade, oferecendo ações e serviços de atenção básica in loco, ou seja, dentro das unidades prisionais. Estas ações são desenvolvidas por equipes multiprofissionais, com trabalhos voltados para a prevenção, promoção e tratamento de agravos em saúde, enfocando a atenção integral à saúde.
Atualmente existem 239 equipes de saúde no sistema penitenciário/DEPEN, distribuídas em 212 unidades prisionais (CNES, maio/2010) de 18 Estados brasileiros, abrangendo cerca de 150 mil pessoas privadas de liberdade, uma parcela significativa da população penitenciária, cujo total chega a 473 mil pessoas (INFOPEN, dezembro/2009).

Linhas norteadoras

- Gênero como marcador de vulnerabilidades e iniqüidades em saúde;

- Gênero como fator desencadeador da violência, de discriminação, de vulnerabilidades e iniquidades em saúde;

- Estratégias que promovam a visibilidade dos direitos humanos e da cultura da pessoa LGBT, com uso de uma linguagem sem cunho discriminatório, que respeite a orientação sexual e identidade de gênero da população penitenciária;

- Orientações para a promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos da população penitenciária, independente do gênero, da orientação sexual e da identidade de gênero, considerando a Política Nacional de Saúde Integral de LGBT e as demais políticas pertinentes;

- Isolamento social e a despersonificação em função do contexto de confinamento como fatores que (re)forçam estigmas em relação ao exercício da identidade de gênero.

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