Novos dados do UNODC alertam sobre o contrabando de migrantes por mar

19 de dezembro de 2011 - Enquanto o mundo comemorava o Dia Internacional dos Migrantes, em 18 de dezembro, o UNODC lançou um artigo sobre o contrabando de migrantes por mar. O artigo analisa o marco legal internacional sobre o contrabando de migrantes por mar; as respostas e os desafios atuais para o problema; bem como as recomendações para fortalecer as respostas a esse tipo de crime.

Enquanto o contrabando por mar é responsável por uma pequena parte do contrabando de migrantes no mundo, mais mortes ocorrem em mar do que em qualquer outra forma de contrabando de migrantes.

O número exato de mortes que ocorrem entre migrantes que tentam atravessar os mares da África rumo à Europa é desconhecido, entretanto, estima-se que cerca de mil pessoas perdem a vida cada ano. A Comissão Católica Internacional para as Migrações estima um número maior - 2 mil pessoas perderam suas vidas nos primeiros meses de 2011, segundo a Comissão. Em maio de 2011, por exemplo, 61 pessoas morreram de desidratação e fome a bordo de uma embarcação no Mar Mediterrâneo.

"Ações efetivas nesta área crucial requerem uma abordagem abrangente que enfrente as questões estruturais das migrações e do desenvolvimento, especialmente aquelas relacionadas à pobreza", disse Yury Fedotov, diretor-executivo do UNODC.

Na medida em que as rotas e meios para as migrações se tornam mais limitados, mais pessoas recorrem aos contrabandistas, que colocam em risco a vida e a segurança dos migrantes nas suas tentativas cada vez mais perigosas de burlar os controles de fronteira. Além disso, há relatos de embarcações estaduais e particulares que falham no resgate de migrantes em situação de perigo no mar, apesar dos esforços para salvá-los.

Yury Fedotov acredita que para efetivamente enfrentar esses crimes, que oferecem baixos riscos para os contrabandistas, mas lucros elevados para os criminosos, os Estados precisam adotar uma abordagem integrada por meio da implementação de leis e de políticas para crimes transnacionais, migrações e controles de fronteiras.

"Os Estados têm que cooperar uns com os outros, ao mesmo tempo em que devem assegurar que traficantes e contrabandistas sejam processados. Na mesma linha, precisamos priorizar os direitos humanos por meio da proteção dos direitos das vítimas do tráfico e do contrabando de migrantes", acrescentou Fedotov.

Espera-se que as experiências práticas de respostas ao contrabando de migrantes por mar, apresentadas no artigo por países de origem, trânsito e destino de vítimas do contrabando de migrantes, ajudem outros Estados-Membros na formulação de suas respostas para atender aos contextos locais.

Yury Fedotov chama os Estados-Membros que ainda não o fizeram a ratificar e implementar os Protocolos relativos ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes, que complementam a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

Informação Relacionada:

Artigo sobre o Contrabando de Migrantes por Mar (pdf)

Pronunciamento na íntegra do diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, em ocasião do Dia Internacional dos Migrantes (em inglês)

O UNODC e o Contrabando de Migrantes

Vídeo clipe sobre o Contrabando de Migrantes na África

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