Comissão de Narcóticos passa 18 resoluções e coloca HIV e uso de drogas no coração da agenda global

CND15 de março de 2013 - A 56ª Sessão da Comissão de Narcóticos (CND) foi encerrada hoje em Viena após cinco dias de discussões sobre questões que vão desde cooperação internacional no combate às drogas até saúde pública e segurança, incluindo a ameaça de novas substâncias psicoactivas. Mais de 1.000 representantes de Estados-Membros e da sociedade civil, assim como palestrantes de alto nível e ministros de todo o mundo participaram das reuniões.

Com 18 resoluções sobre o controle internacional de drogas passadas durante a sessão, o Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, destacou a importância da CND como na elaboração de uma resposta internacional às drogas ilícitas e na definição do internacional sistema de controle de drogas do século 21. Uma das resoluções sobre os preparativos para uma revisão em 2014 da implementação da Declaração Política e do Plano de Ação foi descrita por Fedotov como "um marco em nossa jornada coletiva, que começa ... no próximo ano na CND e continua na sessão especial sobre drogas na Assembleia Geral da ONU em 2016." Estas revisões vão ajudar a refinar a abordagem da comunidade internacional às drogas ilícitas nos próximos anos.

HIV e uso de drogas no coração da agenda global

Na abertura da CND na segunda-feira, dia 11, Fedotov afirmou que as drogas ilícitas e o crime são obstáculos para o Estado de direito e a democracia, representando uma clara ameaça para a estabilidade e a segurança de regiões e para o desenvolvimento econômico e social. Ele também colocou o HIV e o uso de drogas no coração da agenda global e disse que os direitos humanos e a saúde pública deve estar no centro da resposta internacional a este problema: "A transmissão do HIV pelo uso de drogas injetáveis ​​continua a ser um dos principais desafios não resolvidos pela comunidade internacional. O estigma generalizado, a discriminação e a falta de acesso a serviços relacionados ao HIV estão entre os principais desafios".

Na terça-feira, um evento paralelo presidido pelo Diretor da Divisão de Operações e Coordenador Global para o HIV/AIDS do UNODC, Aldo Lale-Demoz, explorou as oportunidades e os desafios enfrentados pelas mulheres que usam drogas e como tornar serviços de apoio mais eficazes com relação à questão de gênero. Além disso, uma resolução pedindo a intensificação dos esforços para reduzir o HIV para atingir as metas da Declaração Política de 2011 sobre HIV e AIDS foi discutida e adotada durante a CND deste ano.

UNODC lança novas publicações

A CND é o órgão central do sistema das Nações Unidas para a formulação de políticas relacionadas a drogas ilícitas e é o órgão regulador para o trabalho do UNODC nessa área. Durante a sessão deste ano, o UNODC apresentou suas novas Normas Internacionais de Prevenção ao Uso de Drogas, que resumem as evidências científicas disponíveis atualmente e identificam os principais componentes e características de um sistema nacional eficaz de prevenção às drogas. O documento descreve as intervenções que se provaram eficazes em vários países, divididas por faixas de idade, e destina-se a orientar formuladores de políticas em todo o mundo para desenvolver programas, políticas e sistemas que representem um investimento verdadeiramente eficaz para o futuro das crianças, jovens, famílias e comunidades.

O UNODC também lançou na CND um relatório técnico sobre os desafios apresentados pelas novas substâncias psicoactivas, também chamadas de "drogas legais", que têm se  multiplicado e espalhado cada vez mais por diversas regiões do mundo. Definidas como "substâncias de abuso, em forma pura ou numa preparação, que não são controladas pela Convenção de 1961 sobre Entorpecentes nem pela Convenção de 1971 sobre Substâncias Psicotrópicas, mas que podem representar uma ameaça à saúde pública", seu uso é muitas vezes ligado a problemas de saúde.

Informações relacionadas (em inglês):

HIV no topo da agenda da 56ª Sessão da Comissão de Narcóticos

56ª Sessão da Comissão de Narcóticos

Discurso de Yuri Fedotov na abertura da 56ª Sessão da Comissão de Narcóticos

Normas Internacionais de Prevenção ao Uso de Drogas

O desafio das novas substâncias psicoactivas (PDF)

Perguntas e respostas sobre novas substâncias psicoactivas (PDF)

 

Todas as notícias