Simpósio em Brasília discute saúde mental e justiça criminal

Mesa de abertura do simpósio

Brasília, 15 de outubro de 2014 - "O direito dos portadores de transtorno mental em conflito com a lei a um tratamento de qualidade e ao cumprimento da pena em um ambiente digno deve ser garantido e respeitado", afirmou o Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Rafael Franzini, durante um simpósio sobre saúde mental e justiça criminal, realizado em Brasília no dia 14 de outubro. O evento reuniu gestores de saúde e operadores do direito com o objetivo de promover a interlocução entre importantes frentes no campo da saúde e da justiça e propiciar o debate sobre a desinstitucionalização dos portadores de transtorno mental.

Durante a abertura do seminário, Franzini refletiu sobre a atual situação dos portadores de transtorno mental em conflito com a lei e destacou a importância da garantia e respeito ao direitos dos mesmos. O representante destacou ainda os preconceitos sofridos pelos portadores de transtorno mental dentro dos sistemas prisionais, não só pelos próprios presos, mas também pelos funcionários e profissionais presentes no sistema carcerário, sublinhando as sérias consequências que tais ações acarretam.

Também esteve presente na cerimônia, a representante do Sr. Fausto Pereira dos Santos - Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde do Brasil - e Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Teresa de Lamare que destacou o papel fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o direito ao tratamento de qualidade aos portadores de saúde mental em conflito com a lei. Ela destacou, ainda, a importância de que o tratamento seja dispensado em ambiente digno onde os portadores de transtorno mental em conflito com a lei sejam capazes de tornarem-se produtivos.

O Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), Renato de Vitto, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Aurélio Virgílio Rios e o Diretor do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Marco Antônio Juliatto, também participaram da mesa de abertura.

O Simpósio foi realizado pela Coordenação Nacional de Saúde no Sistema prisional - (SISPE) do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

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