Bolívia e UNODC inauguram sala de trabalho do Programa de Controle de Contêineres

La Paz, 6 de fevereiro de 2019 - Foi inaugurada, nesta quarta-feira (6), na Direção Geral de Substâncias Controladas, a sala de trabalho da Unidade de Controle Portuário (UCP) do Programa de Controle de Contêineres (CCP). Esse Programa global será implementado na Bolívia, inicialmente no Porto Seco de Tambo Quemado, na fronteira com o Chile, pela Força Especial de Luta contra o Narcotráfico (FELCN) e pela Aduana Nacional Boliviana.

O ministro de governo, Carlos Romero, o vice-ministro de Defesa Social e Substâncias Controladas, Felipe Cáceres, o comandante geral da polícia Boliviana, Gen. Rómulo Delgado, o diretor da Força Especial de Luta contra o Narcotráfico, Cel. Maximiliano Dávila, a presidente da Aduana Nacional, Marlene Ardaya, o coordenador regional para a América Latina e o Caribe do CCP, Bob Van Den Berghe, o coordenador do Conselho Nacional de Luta contra o Tráfico Ilícito de Drogas (CONALTID), Sabino Mendoza, o embaixador da União Europeia, León de la Torre, o ministro conselhero da Embaixada da República Federal da Alemanha na Bolívia, Adrian Seufert, e o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Thierry Rostan, inauguraram a sala do UCP acompanhados por representantes dos meios de comunicação.

Em nível global, o UNODC e a Organização Mundial de Aduanas (OMA) estabeleceram o Programa de Controle de Contêineres com o objetivo de ajudar os governos a criar controles eficazes de contêineres, mediante o melhoramento das capacidades das aduanas nacionais, das polícias e das autoridades encarregadas de aplicar a lei. Esses controles servem para prevenir o tráfico de drogas e outros ilícitos, assim como para facilitar o comércio legal e aumentar a arrecadação dos Estados.

O pessoal da FELCN e da Aduana Nacional será treinado e equipado para que seu trabalho conjunto permita identificar perfis de risco dos contêineres que possam representar uma ameaça em matéria de tráfico ilícito de drogas, contrabando, produtos falsificados, tráfico de armas de fogo e munições, delitos contra a flora e a vida silvestre, medicamentos fraudulentos, bens não declarados e evasão fiscal, entre outros, com uma interrupção mínima do comércio legal.

No país, com o apoio financeiro da União Europeia, da Alemanha e da Bolívia, o UNODC e a OMA vão fortalecer as capacidades dos funcionários que vão formar a UCP e a eles serão fornecidos ferramentas de informática e equipamento tecnológico de última geração e acesso a redes globais de comunicação para o intercâmbio de informação e inteligência em tempo real.

Tal equipamento será empregado principalmente no posto aduaneiro de Tambo Quemado para interceptar o contrabando e as substâncias controladas (cocaína, maconha, drogas sintéticas, precursores e outros). O equipamento consta de provas de campo, uma equipe de raios X portátil, dois kits contra o contrabando compostos por distanciômetro, densitômetro, videoscópio e ferramentas diversas. Além da mobília necesária, também foram adquiridos equipamentos de informática e de segurança e ferramentas para fortalecer o trabalho de controle e interdição, como um identificador portátil de substâncias químicas.

Por sua posição geográfica, a Bolívia é um território estratégico para o trânsito de mercadorias provenientes do Brasil, da Argentina e do Paraguai com destino ao Oceano Pacífico, assim como do Chile e do Peru com destino a portos do Oceano Atlântico, cujo destino em geral é a Europa oua Ásia. Ainda que o país não  tenha um porto marítimo, grande parte de sua importação e exportação se dá usando contêineres marítimos. Para o Porto Seco de Tambo Quemado, por exemplo, estima-se que 80% dos contêineres que são importados ou exportados no porto marítimo de Arica e os outros 20% tem como origem ou destino o porto marítimo de Iquique, ambos no Chile.

Em 2018, o CCP na América Latina conseguiu apreender mais de 51 toneladas de cocaína e 471kg de cannabis. Entre outros resultados, foram inspecionados 87 contêineres com uma grande variedade de produtos falsificados de marcas reconhecidas, contrabando e produtos não declarados. Além disso, foram apreendidos contêineres com precursores químicos, cigarros de contrabando, bebidas alcoólicas, Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres (CITES) e evasão fiscal entre outros. Igualmente, foram reportados oito casos de tráfico de armas de fogo.

O Programa de Controle de Contêineres está presente nos principais portos de 16 países da América Latina e Caribe: Equador, Guatemala, Guiana, Jamaica, Panamá, Paraguai, Suriname, República Dominicana, El Salvador, Peru, Argentina, Brasil, Cuba e Honduras. Recentemente, foram incluídos no Programa a Bolívia e a Colômbia. Em nível global, o CCP opera em mais de 51 países.

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Esta matéria é relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 3 (Saúde e Bem-Estar) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação).

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