United Nations Office on Drugs and Crime

Trabalho vai construir plataformas, metodologias, estruturas e indicadores para apoio do Governo do Estado nas políticas de prevenção à violência e às drogas

Brasília, 26 de abril de 2021 - Uma pesquisa inédita começa, nesta segunda-feira (26), com o “Mapeamento da Rede de Serviços de Tratamento Voltados às Pessoas com Problemas Associados ao Uso Prejudicial de Álcool e/ou Outras Drogas”.

A fase piloto do estudo terá a contribuição de dez comunidades terapêuticas acolhedoras e de cerca de 142 equipes da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) no Estado. Depois da realização do piloto, o mapeamento completo vai abranger todos os 184 municípios mais o território de Fernando de Noronha, com uma expectativa de participação aproximadamente 2,7 mil equipes da RAPS, e 102 comunidades terapêuticas. A pesquisa será coordenada pela Cooperação Pernambuco, através do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

É a primeira vez que um mapeamento com esse nível de detalhamento e abrangência será realizado, a partir de um instrumento de pesquisa on-line com 132 perguntas distribuídas em 4 seções que abordam aspectos como recursos humanos, capacidade instalada, serviços ofertados e articulação em rede. Com o levantamento, a Cooperação Pernambuco contribuirá para dotar o Governo do Estado de um recurso estratégico, em especial para a reação sanitária decorrente do uso problemático de crack e outras drogas – que não ficou menor nos tempos da pandemia.

A Cooperação Pernambuco foi desenvolvida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), com o UNODC, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto Igarapé. Ela é uma união de esforços na construção de indicadores, plataformas, metodologias e estruturas capazes de abastecer o Estado de informações para a prevenção social à violência.

O secretário Cloves Benevides é uma das cabeças pensantes da Cooperação Pernambuco e classifica o mapeamento da rede de serviços para quem faz uso prejudicial de crack e outras drogas como um avanço, capaz de revelar um quadro ainda desconhecido pelos pernambucanos. “O uso problemático das drogas existe, as respostas da sociedade já começaram e o Estado precisa compreender todas as características envolvidas nesta rede, para poder melhor definir as políticas a serem adotadas”, analisa Cloves Benevides.

O analista de monitoramento e avaliação do UNODC, Antonio Lima, considera o trabalho parte do mandato do UNODC em apoiar os Estados-membros. “Essa questão das pessoas que fazem uso nocivo de álcool e outras drogas requer estratégias de cuidados, que estejam em consonância com as evidências científicas e com as melhores práticas”, argumenta. Antonio Lima considera a oportunidade valiosa para se discutir as diretrizes internacionais de prevenção e de tratamento. “O mapeamento dessa rede de cuidados trará elementos para auxiliar o governo de Pernambuco na melhora da tomada de decisão diante dos desafios presentes nesse campo”, completa.

MAIS INFORMAÇÕES – O Mapeamento da Rede de Serviços de Tratamento Voltados às Pessoas com Problemas Associados ao Uso Prejudicial de Álcool e/ou Outras Drogas irá muito além do georreferenciamento com nome e contatos das unidades públicas e privadas de resposta a este problema. O trabalho vai fortalecer toda a RAPS e sua articulação com a Rede Intersetorial de Cuidados. Ao se aproximar de uma rede tão ampla em todo o Estado, serão observadas e destacadas as boas práticas, quais os entraves à adoção dos melhores procedimentos e o que é preciso para o aperfeiçoamento dos serviços. Outra expectativa é o conhecimento das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, visando à qualificação deste tipo de espaço, tendo como base os preceitos internacionais (OMS e UNODC).

Esse trabalho de mapeamento se relaciona com o marco lógico e a matriz de indicadores de monitoramento e avaliação das políticas de prevenção às violências. A conexão entre esses dois produtos do UNODC é vista como inovadora pela agência, no âmbito da América Latina.

A pesquisa conta com o apoio e parceria da Secretaria Estadual de Saúde e dos municípios, além do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas de Pernambuco (Cepad). As atividades, para além dos trabalhos internos começam com uma oficina para apresentação de toda a sua metodologia, agendada para sexta-feira (dia 23).  O segundo momento será a etapa piloto da pesquisa, que começa na segunda-feira (dia 26) e será concluída até o dia 10 de maio.

Logo depois da etapa piloto, será realizado um webinário internacional, com participação de especialistas da sede global do UNODC em Viena, Áustria. O evento contará com tradução simultânea e está programado para acontecer no dia 24 de maio. No dia seguinte, 25 de maio, começa o mapeamento com abrangência em todos os 184 municípios pernambucanos e no território de Fernando de Noronha. O trabalho de levantamento de dados deverá estar concluído até o dia 18 de junho.

Cooperação Pernambuco – parceria entre o Governo do Estado com três agências ONU e com o Instituto Igarapé

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

ONU-HABITAT – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos

UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

Instituto Igarapé – Instituição brasileira reconhecida internacionalmente por concentrar pesquisa e pensadores a respeito de questões emergentes de segurança e desenvolvimento.

RAPS - Rede de Atenção Psicossocial, que são os serviços e equipamentos da política nacional de saúde mental, formada pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); Unidades de Atenção Primária à Saúde, os consultórios de/na rua, as unidade de acolhimento e os leitos de atenção integral em hospitais gerais. A RAPS está presente em diferentes níveis de atenção à saúde e trabalha na perspectiva intersetorial.

Cepad – Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Pernambuco