COMUNICADO DE IMPRENSA

 

UNODC E DPU promovem capacitação para atendimento a vítimas de tráfico em Belém  

Brasília, 4 de julho de 2022 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), promovem a "Capacitação sobre assistência às vítimas de tráfico de pessoas e direitos das pessoas migrantes". O evento será realizado em Belém, PA, nos dias 7 e 8 de junho. 

A ação acontece no âmbito do  Programa "Track4TIP: Transformação de alertas em respostas de justiça criminal para combater o tráfico de pessoas relacionado à situação migratória venezuelana" e contempla agentes públicos que atuam na rede local de assistência.

O treinamento busca fortalecer as capacidades e o conhecimento dos agentes públicos que atuam na rede local de assistência ao migrante. Os módulos serão apresentados por defensores públicos, capacitadores locais, além de especialistas convidados de outras partes do país.

A capacitação vai abordar temas como ações de prevenção e proteção às vítimas de tráfico de pessoas pelas redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalho forçado, crianças migrantes, violência de gênero, racismo e a questão indígena.

Em fase de elaboração de uma política municipal para a população migrante, Belém é uma cidade estratégica para a realização deste evento, em razão do grande fluxo de migrantes venezuelanos, em especial de indígenas da etnia Warao. Além disso, a gestão estadual conta com uma Coordenação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP) e preside o Comitê Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COTRAE-PA). Ambos possuem importante atuação na prevenção de casos de tráfico de pessoas e no atendimento a vítimas. Em especial, após o período pandêmico, onde as condições de vulnerabilidade das pessoas migrantes foram exacerbadas, fomentando-se um ambiente propício à ação de grupos criminosos organizados para a prática de diversos delitos, dentre eles o tráfico de pessoas. 

Track4TIP - No âmbito do papel do UNODC de apoiar os Estados-membros na implementação da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e do Protocolos de Palermo sobre o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes, o programa é uma iniciativa de três anos (2019-2022), implementada pelo UNODC, com o apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Crime do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

O projeto beneficia oito países da América do Sul e Caribe com ações nacionais e regionais no Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba.

O objetivo geral do projeto é melhorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas, nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, com ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos.

 

Serviço: Capacitação sobre assistência às vítimas de tráfico de pessoas e direitos das pessoas migrantes.

Data: 7 e 8 de junho de 2022

Horário: 8h30 às 17h

Local: Hotel Sagres – Sala Amazonas – Avenida Governador José Malcher, 2927, São Brás – Belém (PA)

Como participar: confirmar presença pelo e-mail savia.souza@un.org

 

*O limite é de 100 inscrições.

 

Este comunicado de imprensa conta com o apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, nos termos do Acordo nº SSJTIP19CA0027. As opiniões expressas nele são de responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente as opiniões do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

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