UNODC Brasil apoia participação da SENAD na 66ª Sessão da CND

Brasília, 14 de março de 2023 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil acompanhou a delegação brasileira, chefiada pela Secretária Nacional de Política de Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), Marta Machado, juntamente com a Missão Permanente do Brasil na Áustria, à 66ª Sessão da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas (CND), realizada de 13 a 17 de abril em Viena, Áustria. 

O Brasil participou de uma série de atividades para articular a cooperação e os diálogos regionais. Um dos objetivos da extensa agenda era reposicionar o Brasil no debate mundial e na política internacional de drogas. Nos próximos dias, pretendemos fortalecer nossos laços com todos os países, visando construir um consenso e desenvolver políticas de drogas que levem a uma sociedade mais segura e igualitária", disse a secretária em seu discurso na Plenária da 66ª CND. 

Marta listou as prioridades do Brasil no cenário atual, defendendo o uso de uma abordagem integrada e multidisciplinar sobre a questão das drogas, que respeite os direitos humanos, aborde as vulnerabilidades sociais e a discriminação racial e enfatize a saúde, a proteção ambiental e as perspectivas sociais. "Daremos atenção especial a grupos desproporcionalmente afetados, como mulheres, indígenas e negros, crianças e adolescentes, e a população de rua. Reconhecemos o uso de drogas como uma questão de saúde pública e desenvolvimento social e trabalharemos, com base em evidências científicas, para melhorar os sistemas de saúde e proteção social", disse. 

Em uma época em que os olhos do planeta estão novamente voltados para a Amazônia, e a região e as comunidades que ali vivem sofrem os impactos da interseção entre o tráfico de drogas e o crime ambiental organizado, Marta enfatizou a importância de fortalecer a inteligência, observando que "estes desafios exigem uma aplicação efetiva da lei, combinada com a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas". 

O Brasil também participou do evento paralelo "Alinhando a Política de Drogas com a Proteção Ambiental", organizado pelo Instituto Transnacional (TNI); da 10ª Reunião de Peritos em Política de Drogas Brasil-União Europeia, organizada pela Delegação da União Européia em Brasília; e, também, o lançamento do Relatório Global 2023 do UNODC sobre Cocaína, um relatório que incluiu dados do Brasil fornecidos pelo Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE), um projeto de parceria entre a SENAD/MJSP, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

A SENAD/MJSP também aproveitou a oportunidade para se reunir com algumas áreas do UNODC em Viena, tais como a Seção de Pesquisa e Análise de Tendências (RAB), a Seção de Desenvolvimento Alternativo e Comunidades Sustentáveis, a Seção da América Latina e Caribe e a Seção de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Nestas agendas, a equipe foi acompanhada pela diretora do UNODC no Brasil, Elena Abbati. 

   

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