Dia Internacional Contra A Corrupção

Bo Mathiasen

Senhoras e Senhores, bom dia!

É com grande satisfação que represento o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC - neste evento de 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção.

Hoje, nós reafirmamos o nosso compromisso com um mundo melhor. Um mundo sem corrupção.

Desde 2005, quando a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção entrou em vigor ela tem servido de norte para os países do mundo inteiro no combate à corrupção. Hoje, o documento conta com a adesão de 148 países. Um número recorde e que demonstra a importância do assunto para os estados.

Os avanços são visíveis no mundo inteiro, seja em relação à prevenção e à criminalização da corrupção, seja nos campos de cooperação internacional e de recuperação de ativos - que são as quatro áreas temáticas da convenção.

Sabemos que a corrupção é um dos grandes entraves para o desenvolvimento dos países. O dinheiro que se perde com a corrupção deveria ser usado para melhorar a vida dos cidadãos e não para o enriquecimento de poucos.

O mais grave é que quem mais sofre com a corrupção são as pessoas mais pobres e mais vulneráveis.

Por isso, é preciso acabar com a sensação de impunidade. Não podemos permitir que os corruptos sintam que há um ambiente favorável para a corrupção. Em outras palavras, e sendo bem direto, é preciso punir esses criminosos.

Para isso, é essencial que os países trabalhem juntos, pois as redes de corrupção muitas vezes usam os mais diversos países como plataforma.

Ao mesmo tempo, precisamos desenvolver ferramentas que ampliem a transparência do setor público e que estimulem a participação e o controle por parte da sociedade, nos três poderes e em todas as esferas de governo.

O Brasil tem avançado muito no combate à corrupção.

A Controladoria-Geral da União, um dos principais órgãos do Governo Federal na área de enfrentamento da corrupção, além de punir servidores públicos, vem tomando outras medidas. Recentemente, por exemplo, apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa a responsabilização de pessoas jurídicas.

Este ano, a mensagem pelo Dia Internacional Contra a Corrupção do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, é voltada ao papel fundamental que o setor privado tem no combate à corrupção. Leio agora um trecho da mensagem do secretário geral:

"Peço aos líderes de negócios em todo o mundo que denunciem a corrupção e cumpram suas palavras com proibições rigorosas à sua prática. Eles devem adotar políticas contra a corrupção alinhadas à Convenção das Nações Unidas e pôr em prática os controles necessários para fortalecer a integridade e a transparência."

Finalmente, em uma verdadeira demonstração de que o povo brasileiro está mais consciente de seus direitos e de que a má gestão e atos de corrupção não são mais aceitáveis, o país viu emergir, com toda a força, um movimento popular pedindo a aprovação da Lei da "Ficha Limpa".

O movimento é um exemplo da força que o exercício da cidadania pode ter, na qual o cidadão chama para si a responsabilidade de também combater a corrupção.

Por isso, este ano decidimos conceder o prêmio UNODC contra a Corrupção ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, organização da sociedade civil que se destacou na defesa e no engajamento popular a favor da Lei da "Ficha Limpa".

A vitória da voz do povo brasileiro com a aprovação, em tempo recorde, da 'Lei Ficha Limpa' foi uma clara demonstração da força da Democracia no Brasil.

É verdade. Os avanços são significativos. Mas ainda há muito a se fazer.

Senhores, uma postura ética deve estar presente em todos os âmbitos de uma sociedade - no âmbito político, no empresarial e, principalmente, no nosso dia-a-dia.

Somente se cada um de nós perceber a importância de dizer NÃO aos menores atos de corrupção seremos capazes de mudar a sociedade e de construir uma cultura de ética e de integridade, livre da corrupção.

Muito obrigado.

Brasília, 09 de dezembro de 2010