Dia Internacional contra a Corrupção

Discurso Bo Mathiasen

Senhoras e Senhores, bom dia!

É com muita satisfação que mais uma vez represento o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - o UNODC - neste evento de 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção.

Hoje, nós reafirmamos o nosso compromisso com um mundo melhor. Um mundo sem corrupção.

Desde 2005, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção tem servido de norte para os países do mundo inteiro no combate à corrupção. Hoje, o documento conta com a adesão de 155 países. Um número recorde e que demonstra a importância desse assunto para os Estados.

Sabemos que a perpetuação da corrupção agrava a pobreza, aumenta as desigualdades sociais, dificulta o desenvolvimento, impede a construção do Estado de Direito e mina a Democracia.

Cada centavo desviado por atos de corrupção deixa de ser aplicado em melhorias em áreas essências como saúde, educação, infraestrutura, entre outros desafios para a construção de uma sociedade igualitária, transparente e democrática.

Estimativa do Banco Mundial aponta que a corrupção movimenta 1 trilhão de dólares por ano no mundo.

O mais grave é que quem mais sofre com isso são justamente os mais vulneráveis.

Mesmo assim, povos marginalizados pela corrupção decidiram Não se calar. Só neste ano, assistimos a uma série de protestos populares históricos no Oriente Médio. Durante a chamada "Primavera Árabe" pessoas comuns uniram suas forças para denunciar a corrupção e exigir transparência e Democracia.

No Brasil, em 2010, vimos emergir do povo brasileiro um movimento pedindo a aprovação da Lei da "Ficha Limpa".

Esses são dois exemplos da força que o exercício da cidadania pode ter, na qual o cidadão chama para si a responsabilidade de também combater a corrupção.

No âmbito do governo brasileiro, a Controladoria-Geral da União, um dos principais órgãos do Governo Federal na área de enfrentamento à corrupção, se destacam o empenho na cobrança constante para que parlamentares analisem projetos de lei essenciais para sentar bases para a construção de uma sociedade mais íntegra.

No entanto, não basta termos leis no papel se estas não forem rigorosamente seguidas e aplicadas.

É preciso acabar com a sensação de impunidade. Não podemos permitir que os corruptos sintam que há um ambiente favorável para a corrupção. Em outras palavras: é preciso punir esses criminosos.

Atualmente, no Brasil, há cerca de meio milhão de pessoas presas. Delas, no entanto, apenas (1144) mil cento e quarenta e quatro estão na cadeia por atos de corrupção.

Da mesma forma, não basta termos conhecimento de que a corrupção existe e não fazermos nada a respeito.

É preciso desenvolver ferramentas que ampliem a transparência do setor público e que estimulem a participação e o controle por parte da sociedade, nos três poderes e em todas as esferas de governo.

Por isso, hoje, o UNODC em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, lança, no mundo inteiro, a campanha "Faça Sua Parte Contra a Corrupção".

A ideia é que cada e todo cidadão se sinta responsável por combater a corrupção, seja nos mais pequenos episódios do seu dia-a-dia, seja nos atos de acompanhamento, investigação e de denúncia da corrupção.

Ou seja, a campanha busca estimular todos os setores da sociedade a agir contra a corrupção. Afinal, uma postura ética deve estar presente em todos os âmbitos de uma sociedade - no âmbito político, jurídico, legislativo, público, privado, empresarial, mas, principalmente, no nosso dia-a-dia.

Também é preciso garantir proteção aos profissionais e servidores públicos como policiais, agentes de fronteira, juízes e procuradores. Estes, muitas vezes, são os profissionais mais expostos às ameaças do crime organizado, como a coerção, a intimidação e a oferta de propinas para  "dar aquele jeitinho".

O crime organizado não respeita a lei nem a vida das pessoas - busca somente o lucro com base na vulnerabilidade alheia.

Quando o crime se instala numa sociedade, a corrupção vem junto. Há, então, uma inversão de valores. Pessoas comuns acabam se vendo aprisionadas em suas próprias casas, com medo, privadas da liberdade.

Nesse sentido, permitam-me destacar a atuação de cidadãos brasileiros que SIM tem feito sua parte.

Trata-se daqueles profissionais como procuradores e juízes - que, em nome da aplicação da lei, da construção de um Estado de Direito, e da Defesa da Democracia acabam abrindo mão dão própria liberdade.

Ironicamente, ao pedir ou decretar a prisão de criminosos para garantir a nossa segurança, esse profissionais passam a sofrer ameaças de morte e, diante do perigo e riscos que correm, precisam de segurança policial 24 horas por dia.

Alguns tem de se afastar da família para não colocar em risco seus entes queridos, e a maioria já não tem o direito às férias. Atualmente, cerca de 150 magistrados vivem nessas condições no Brasil.

A coragem desses cidadãos como de tantos outros que se comprometem no enfrentamento diário da corrupção e do crime organizado devem servir de exemplo.

Se cada um de nós perceber a importância de Fazer a sua Parte, de denunciar, de dizer NÃO aos menores atos de corrupção, seremos capazes de mudar a sociedade e de construir uma cultura de ética, integridade e transparência, livre da corrupção.

Muito obrigado.

9 de dezembro de 2011

Brasília -DF, Brasil