UN.GIFT - Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas

UNGIFT A UN.GIFT é uma iniciativa global de mobilização em torno de metas comuns para alcançar a melhor maneira de se lutar contra o tráfico de pessoas. No Brasil, como guardião do Protocolo à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, o UNODC lidera a iniciativa, que conta também com a participação de outras agências do sistema ONU: Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Também integra a iniciativa a Organização Internacional para as Migrações (OIM) para o Cone Sul. O objetivo é promover um esforço conjunto no Brasil junto ao governo, à sociedade civil e às empresas, com o intuito de enfrentar o problema do tráfico humano, que envolve aliciamento e transporte para exploração sexual ou trabalho forçado.

O tráfico de pessoas é uma forma moderna de escravidão. A maioria das vítimas é composta por mulheres, crianças e adolescentes que são aliciadas para exploração sexual ou mão-de-obra escrava. Segundo as estimativas globais da ONU, mais de 2 milhões de pessoas são vítimas do tráfico humano a cada ano. A globalização - o fluxo intensificado de pessoas, capital e informação - gera grandes oportunidades no desenvolvimento internacional, mas também cria riscos e abre espaço para o crime organizado transnacional. Por isso é mais fácil hoje traficar uma pessoa que no século passado, ou há duzentos anos. O tráfico humano ocorre tanto no âmbito doméstico quanto no internacional. É uma violação aos direitos humanos que precisa ser enfrentada por todos os países.

Resultados alcançados

Compreender a natureza multidimensional do tráfico de seres humanos é fundamental para a concepção e a implementação de respostas adequadas para esse problema, nos âmbitos nacional e regional, inclusive em relação à elaboração de novas legislações e planos de ação.

Ao longo do ano de 2007, antecipando o Fórum de Viena, foram realizados uma série de eventos em todo o mundo para lançar a UN.GIFT, afim de implusionar globalmente a iniciativa e sensibilizar as pessoas sobre as distintas dimensões temáticas e geográficas do tráfico seres humanos. Os eventos ajudaram identificar as necessidade de assistência técnica nos países em processo de implementação do Protocolo sobre tráfico das Nações Unidas.

Lançamento da UN.GIFT no Brasil

A UN.GIFT foi lançada no Brasil em outubro de 2007, com o objetivo de promover o esforço conjunto junto ao governo, à sociedade civil e às empresas para enfrentar o problema do tráfico humano, que envolve aliciamento e transporte para exploração sexual ou trabalho forçado. Para marcar o lançamento no país, o UNODC premiou indivíduos e instituições que contribuíram significativamente para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Seminário em Brasília

Um dia após as premiações, ocorreu em Brasília o Seminário "Desafios para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil", que contou com a participação de diversos ministros de Estado, altos representantes do Poder Judiciário, além de integrantes de organismos internacionais e de entidades da sociedade civil.

No evento, foram apresentados pela primeira vez os eixos de trabalho do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), reunindo compromissos do governo brasileiro voltados para a prevenção, para a repressão/responsabilização dos criminosos e para atenção às vítimas.

Assim como em Brasília, outros eventos nacionais e regionais foram realizados em diferentes partes do mundo com o intuito de levar as contribuições dos países para o Fórum de Viena.

Fórum de Viena

Com o intuito de reforçar a importância do combate global ao tráfico de pessoas, a UN.GIFT realizou, em fevereiro de 2008, o Fórum de Viena de Combate ao tráfico de humano. O evento reuniu representantes de 116 países, entre membros de governos, da sociedade civil e de empresas.

Os objetivos do Fórum de Viena foram sensibilizar o público sobre todas as formas e dimensões do tráfico de seres humanos, facilitar a cooperação e desenvolver parcerias entre os participantes. Experiências diversas e boas práticas nos diferentes países foram compartilhadas, além de terem sido definidas orientações para futuras ações dos países, com meios para enfrentar esse tipo de crime.