Grande operação de drogas pelas autoridades cabo-verdianas
apreende com sucesso 9,5 toneladas de cocaína na Praia

     Foto: Policia Judiciaria

Com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional, contribuindo para a luta contra o tráfico ilícito na região, o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC) tem prestado apoio técnico a Cabo Verde desde 2006, quando estabeleceu um escritório do Programa na cidade de Praia. Cabo Verde está localizado em uma das rotas estratégicas do tráfico internacional, entre a Europa, África e América do Norte e do Sul. O tráfico de drogas é um dos principais desafios que o país enfrenta. Como outros países da África Ocidental, o arquipélago tem sido essencialmente um país de trânsito de cocaína da América do Sul para a Europa. Parte dessa cocaína que transita pelo pais, acaba permanecendo para suprir o mercado interno.

Através do seu programa em Cabo Verde, o UNODC tem apoiado as autoridades locais no reforço do quadro legal nacional para combater o tráfico de drogas e o crime organizado e treinado agentes da lei na cooperação judiciária internacional. Desde 2006, o ONUDC vem reforçando o laboratório científico da Polícia Científica por meio do fornecimento de equipamentos e treinamento. Atualmente, o Laboratório de Polícia Científica de Cabo Verde (LPC-CV) está a melhorar gradualmente a qualidade da sua análise toxicológica de substâncias para padrões internacionais, como mostrado na primeira e segunda rondas dos resultados do Exercício de Colaboração Internacional (EIC). As operações bem-sucedidas da Polícia Judiciária a nível nacional refletem sua capacidade elevada de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

Uma das suas operações mais significativas até a presente data aconteceu no dia 31 de janeiro no Porto da Praia, quando a Polícia Judiciária apreendeu uma expressiva quantidade de drogas a partir de informações prévias fornecidas pelo Centro de Análise e Operações Marítimas-Narcóticos (MAOC-N). Através da sua Seção Central de Tráfico de Drogas (SciTE), com foco na luta contra o tráfico de drogas por mar, a Polícia Judiciária cumpriu um mandato de busca e apreensão no navio ESER vindo do Panamá. No navio, a Polícia encontrou 9,570 kg de cocaína dentro de 260 pacotes,  sendo a maior apreensão de drogas do ano e uma das maiores da história da Polícia Judiciária. Onze (11) cidadãos de nacionalidade russa foram detidos e encaminhados às autoridades judiciárias competentes do país.

Foto: ONUDCPOCV

A Polícia Judiciária informou ao UNODC que, de acordo com o cargueiro da América do Sul, o navio era destinado a Tânger, Marrocos, mas teve de fazer escala no Porto da Praia para cumprir os procedimentos legais devido à morte de um tripulante a bordo.

Em 2 de fevereiro de 2019, o UNODC foi convidado a participar da operação de destruição das 9,5 toneladas de cocaína, ilustrando ainda mais a eficiência dos procedimentos judiciais nessa questão.

A operação de busca que levou a esta enorme apreensão contou com a cooperação e apoio técnico da Polícia Judiciária Portuguesa, da Polícia Nacional Francesa, assim como a colaboração habitual das forças de segurança nacionais, nomeadamente as forças armadas, a polícia marítima e o Porto da Praia. (ENAPOR). Os desafios em torno da prevenção do tráfico de droga são complexos e o fato de a apreensão ter sido realizada em Cabo Verde demonstra não só a confiança dos parceiros internacionais nas entidades policiais cabo-verdianas, mas também o sucesso dos muitos programas de formação realizados ao longo dos anos. 

Os esforços contínuos do Governo de Cabo Verde nesta matéria são essenciais para um maior progresso. O novo Programa Nacional Integrado de Luta contra Drogas e Crimes Conexos (2018-2023), desenvolvido com o apoio técnico do ONUDC, é um documento importante que delineia o compromisso do país de enfrentar questões que ameaçam Cabo Verde e sua população. O objetivo desta política nacional é fornecer ao governo de Cabo Verde um documento de referência que permita a implementação, gestão, monitorização e avaliação de um conjunto de ações para lidar com os efeitos nocivos das drogas e crimes conexos que afetam indivíduos, famílias, empresas e sociedade civil.

                            
Foto: ONUDCPOCV

O UNODC está satisfeita com esse resultado e reafirma seu compromisso de continuar a apoiar os esforços de Cabo Verde no combate ao tráfico de drogas, Crime Organizado e o terrorismo.

O apoio do ONUDC a Cabo Verde contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em particular o Objetivo 16, que visa "Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições efetivas, responsáveis ​​e inclusivas em todos os níveis". A importante representação da mulher na Polícia Judiciária, como ilustrado na imagem acima, é muito encorajadora e mostra o compromisso de Cabo Verde com o ODS 5, dedicado a "assegurar a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de decisão na vida política, econômica e pública".