Programa Regional para a Africa Ocidental (2016-2020)

A África Ocidental é afectada por uma vasta gama de factores que a tornam particularmente vulnerável aos desafios específicos de segurança relacionados com o crime organizado transnacional, o terrorismo e a corrupção. De fato, nos últimos anos, a região tornou-se cada vez mais em um epicentro de atividades ilegais associadas as drogas, armas de fogo e tráfico de seres humanos, mas sobretudo o centro de conflitos sub-regionais que aumentaram significativamente as ameaças de terrorismo.

Em conformidade com o seu mandato, o Escritório Regional do UNODC em Dakar apoia os Estados-Membros e as instituições regionais da região na luta contra todas as formas de criminalidade  transnacional e terrorismo. Para alcançar resultados a este respeito, foi lançado o novo Programa Regional (PR) para a África Ocidental (2016-2020), juntamente com o Plano de Ação Regional da CEDEAO para Combater o Tráfico Ilícito de Drogas, o Crime Organizado e o Abuso de Drogas na África Ocidental na 71 a Assembleia das Nações Unidas, e abrange os quinze Estados-Membros da CEDEAO, bem como a Mauritânia.

Por um lado, o PR foi feito para apoiar o Plano de Ação Regional da CEDEAO e, sobretudo, os dois documentos são complementares e constituem uma base sólida para a programação de 2016-2020. Durante o processo de tomada de decisão, representantes da Comissão da CEDEAO, dos seus Estados-Membros e da Mauritânia estiveram profundamente envolvidos na elaboração do novo PR, a fim de ter em conta todas as questões enfrentadas pelos Estados-Membros. Assim, o objectivo do PR é apoiar os Estados da África Ocidental na sua luta contra os desafios de segurança e as actuais ameaças e tendências, coordenando uma resposta com as organizações regionais, as instituições e as iniciativas nacionais.

Por outro lado, o PR servirá de quadro de ação para apoiar os Estados-Membros na realização dos novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG), uma vez que os mandatos do UNODC abrangem muitos elementos-chave e prestarão apoio aos Estados-Membros para alcançar o progresso nesse sentido, por exemplo no objectivo 16 sobre o acesso à justiça, instituições transparentes e responsáveis para todos. Na verdade, o mandato do UNODC é muito grande e engloba uma série de questões que atualmente afetam a região. Por esta razão, o PR está dividido em cinco pilares diferentes:

  1. Fortalecimento dos sistemas de justiça penal,
  2. Prevenir e combater a criminalidade organizada transnacional e o tráfico ilícito,
  3. Prevenir e combater o terrorismo,
  4. Prevenção e combate à corrupção,
  5. Melhorar a prevenção, tratamento e cuidados com a droga e o HIV.

Para além dos cinco pilares, o PR destaca também cinco temas transversais relevantes e que serão realizados no âmbito de cada pilar:

  • Pesquisa e análise de tendências,
  • Assistência legislativa,
  • Capacitação,
  • Cooperação regional e internacional,
  • Engajamento da sociedade civil e do público em geral.

O PR é actualmente implementado através de diferentes programas e projectos geridos pelo UNODC ROSEN, o CONIG e os diferentes ramos temáticos e secções baseadas na sede do UNODC em Viena.

Informação adicional:

Relatório intercalar do Programa Regional (publicado em novembro de 2018)- Também disponível em francês e inglês

Programa Regional do UNODC para a África Ocidental (2016-2020) - Também disponível em francês e inglês

Diretor Executivo observações no lançamento do Programa Regional para a África Ocidental

Projecto de Apoio da CEDEAO

O Programa Sahel

Lançamento do novo PR em conjunto com o Plano Regional da CEDEAO na Assembleia Geral em Setembro de 2016

Lançamento do novo PR em Dakar em Janeiro de 2017