Crime organizado aprofunda as crises humanitárias, alerta UNODC

Photo:UNODC 24 de fevereiro de 2010 - O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, fez um apelo por esforços conjuntos para "quebrar o círculo vicioso existente entre a insegurança e o subdesenvolvimento". Dirigindo-se ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, durante um debate global sobre as ameaças à paz e à segurança internacional, Costa disse que "a instabilidade atrai o crime e o crime causa a instabilidade. É uma reação em cadeia que causa uma crise humanitária e interrompe o desenvolvimento, tornando necessária a presença de soldados da ONU".

Para ilustrar o problema, o UNODC produziu o relatório Crime e Instabilidade: Estudos de Caso de Ameaças Transnacionais. O relatório foca particularmente no impacto do fluxo de drogas (cocaína e heroína), da pirataria ao redor do Chifre da África e do contrabando de minerais no Centro da África.

Como solução para reduzir a vulnerabilidade aos crimes transnacionais, Costa sublinhou a necessidade de empreender desenvolvimento e segurança. "Para solucionar o problema, não podemos apenas enviar dinheiro e tropas, precisamos também fazer com que as leis sejam cumpridas". Ele também destacou a necessidade de os Estados efetivarem o uso das Convenções das Nações Unidas sobre Crime Organizado Transnacional, que foi adotada há uma década. Os Estados Partes do tratado, também conhecido como Convenção de Palermo, se reunirão em outubro, em Viena, para rever a situação de implementação do tratado.

Costa pediu um maior compartilhamento de informações de inteligência e mais vigilância para preencher os "buracos negros" nos quais os criminosos agem impunemente: "Existem muitos pontos em branco em nossas telas de radar e nossa ignorância a respeito do que está acontecendo terá consequências mortais", alertou. O Diretor do UNODC destacou a recente descoberta de uma frota de aviões de carga trazendo cocaína para a África Ocidental e a região do Sahel. "O mais preocupantes é que a maioria das descobertas a respeito de atividades ilícitas foi feita por acidente", disse.

Costa disse também que uma mudança de atitude é essencial para enfrentar as ameaças transnacionais. "É hora de considerar o compartilhamento de informações de inteligência como uma maneira de reforçar a soberania e não de desistir dela", disse o chefe do UNODC. "Quando a polícia só pode atuar até a fronteira, mas os criminosos as ultrapassam livremente, a soberania já está ferida - e rendida àqueles que descumprem a lei". Costa fez um apelo para que os países monitorem os fluxos do crime, compartilhem informações e realizem operações em conjunto em suas respectivas regiões.

Como os criminosos são motivados por dinheiro, o meio de aumentar os seus riscos e reduzir seus lucros é ir atrás dos seus recursos. Costa instou os Estados Membros a reforçar medidas contra a corrupção e a lavagem de dinheiro. Para ilustrar a dimensão dos lucros do crime, ele disse que "uma linha de cocaína aspirada na Europa mata um metro quadrado de florestas andinas e compra 100 cartuchos de munição da AK-47 na África Ocidental. Multiplique isso por 850 toneladas de cocaína por ano e você verá o quão grande é a diferença entre David e Golias".

Por causa da natureza transversal do crime organizado, Costa pediu aos países por uma resposta ampla do sistema, como a inclusão da justiça criminal no contexto principal de relevância das operações das Nações Unidas, além de debates periódicos sobre a ameaça apresentada pelo crime organizado à estabilidade global.

Em sua intervenção no debate, o presidente do Conselho de Segurança fez várias recomendações sobre como fortalecer as respostas dos Estados Membros e das Nações Unidas contra as ameaças transnacionais.

Informações adicionais

Discurso do Diretor Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, ao Conselho de Segurança da ONU, 24-02-2010 (em inglês)
Crime e Instabilidade: Estudos de Caso de Ameaças Transnacionais
Press release global (em inglês)

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