Documentos, publicações e ferramentas

RATIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA UNCAC

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (in English , Spanish or Portuguese)

Guia Legislativo para a Implementação da UNCAC(in English or Spanish)

Guia Técnico da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (in English)

Estado de implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - Criminalização, Aplicação da Lei e Cooperação Internacional  (in English or Spanish)

Criminalização e Aplicação da Lei: Implementação do Pacífico  do Capítulo III da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção(in English)

Cooperação Internacional: Implementação do Pacífico do Capítulo IV do Pacífico da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção(in English)

Nota de orientação do PNUD / UNODC - Auto-avaliações da UNCAC: Indo além do mínimo

Mecanismo para a Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Documentos Básicos sobre o Mecanismo para a Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Perfis dos países - resultados do Mecanismo para a Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Portal TRACK (Ferramentas e Recursos para o Conhecimento Anticorrupção)

Biblioteca Legal Anticorrupção do UNODC (parte do TRACK)

Ação Global contra a Corrupção: os Documentos de Mérida (in English or Spanish)

Parceria em Conhecimento Anticorrupção (PACK): Uma Nota de Orientação para Parceiros de Desenvolvimento (in English)

A Iniciativa de Integridade Institucional: A relevância da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção para o Sistema das Nações Unidas (in English)

Boas práticas para garantir a conformidade com o artigo 9 da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (in Portuguese)

A CONFERÊNCIA DOS ESTADOS PARTES NA UNCAC E SEUS GRUPOS DE TRABALHO

Documentos sobre as Sessões da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Documentos sobre as Sessões do Grupo de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Documentos sobre as sessões do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto sobre Prevenção

Documentos sobre as sessões do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto sobre Recuperação de Ativos

Documentos das sessões das reuniões de especialistas intergovernamentais abertas para melhorar a cooperação internacional no âmbito da UNCAC

PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

Documentos sobre as sessões do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto sobre Prevenção

Materiais da Campanha do Dia Internacional de Combate à Corrupção

Fortalecendo as Vítimas da Corrupção através dos Mecanismos de Controle Social (in English )

Vídeos de treinamento da Coalizão da UNCAC sobre a sociedade civil e o processo de revisão da UNCAC

Criando apoio público aos esforços anticorrupção - Por que as agências anticorrupção precisam se comunicar e como

Guia sobre anticorrupção nos contratos públicos e na gestão das finanças  Lei Modelo 2011 da UNCITRAL sobre Contratos Públicos

Relatando sobre corrupção: uma ferramenta de recursos para governos e jornalistas (in English)

Índia: Transparência, Objetividade e Concorrência em Projetos de Parcerias Público-Privadas (in English)

México: Transparência, Objetividade e Concorrência nas Compras Públicas (in English)

Guia de Recursos sobre Boas Práticas na Proteção de Pessoas que Apresentam Denúncias - Proteção ao Denunciante (in EnglishSpanish or Portuguese)

Estratégias Nacionais de Combate à Corrupção - Um Guia Prático para Desenvolvimento e Implementação (in English or Spanish)

Compras e Corrupção em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento: Desafios e Práticas Emergentes (in English)

Materiais de Treinamento - Salvaguarda contra a Corrupção em Grandes Eventos Públicos

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção: Uma Estratégia para Salvaguardar contra a Corrupção em Grandes Eventos Públicos (in English )

On the Take:  Criminalização do Enriquecimento Ilícito para Combater a Corrupção (in English)

Estado de Integridade: Um guia para a realização de avaliação de risco de corrupção em organizações públicas

Prevenindo e Gerenciando Conflitos de Interesses no Setor Publico (in Portuguese)

Corrupção e COVID-19: Desafios no Enfrentamento e na Recuperação da Crise (in Portuguese)

Prevenção da Corrupção e Responsabilização na alocação e distribuição de pacotes de estímulo econômico no contexto e no pós-pandemia da COVID-19 (in Portuguese)

Estudo Técnico sobre a Promoção da Integridade com base em Risco conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) (in Portuguese)

Cartilha sobre a Promoção da Integridade com base em Risco conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) (in Portuguese)

ASSET RECOVERY

Documentos sobre as sessões do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto sobre Recuperação de Ativos

Artigos da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção na recuperação de ativos: análise da conformidade informada e recomendações de políticas (in English )

Leis e regulamentos de mais de 175 jurisdições sobre recuperação de ativos

StAR Asset Recovery Watch - um banco de dados de casos de recuperação de ativos

Resumo dos casos de recuperação de ativos (in English)

Gestão eficaz e disposição de bens apreendidos e confiscados (in English)

Recuperação de Ativos Roubados: Um Guia de Boas Práticas para Confisco de Ativos Não Baseados em Convicção (in English)

Para publicações da The Stolen Asset Recovery Initiative (StAR), uma parceria entre o Grupo do Banco Mundial e o UNODC, consulte Recuperação de Ativos no TRACK - Portal para o Conhecimento de Recuperação de Ativos

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Documentos das sessões das reuniões de especialistas intergovernamentais abertas para melhorar a cooperação internacional no âmbito da UNCAC

Compêndio de Instrumentos Jurídicos Internacionais sobre Corrupção (Segunda Edição) (in English)

Ferramenta Escritora de Solicitação de Assistência Jurídica Mútua

Directório on-line de autoridades nacionais competentes

Manual de Assistência Jurídica Mútua e Extradição (in English or Spanish)

Manual de Cooperação Internacional para Propósitos de Confisco de Produtos do Crime (in English or Spanish)

Manual sobre a transferência internacional de pessoas condenadas (in English)

Lei Modelo sobre Extradição (2004) (in English or Spanish)

Lei Modelo sobre Assistência Mútua em Matéria Penal (2007) (in English or Spanish)

Tratado-modelo de extradição (Resolução da Assembléia Geral 45/116, modificada pela resolução 52/88 da Assembléia Geral) (in English or Spanish)

Tratado Modelo sobre Assistência Mútua em Matéria Penal (resolução da Assembléia Geral 45/117, conforme emenda da resolução 53/112 da Assembléia Geral) (in English or Spanish)

Manuais Revistos sobre os Tratados Modelo de Extradição e Assistência Mútua em Matéria Penal (in English)

CORRUPÇÃO E O SETOR PRIVADO

Documentos sobre as sessões do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto sobre Prevenção

Ferramenta de e-learning sobre anticorrupção do UNODC-UN Global Compact para o setor privado

Anticorrupção: Políticas e Medidas da Fortune Global 500 - arquivo PDF (in English) e Destaques (in Portuguese)

Prevenção da Corrupção para Fomentar o Desenvolvimento das PMEs (UNIDO / UNODC - 2 volumes) ( Volume 1 - Volume 2 in English)

Um programa de ética e conformidade anticorrupção para empresas: um guia prático (in English or Spanish)

Manual de Ética e Conformidade Anticorrupção para Empresas - arquivo PDF (in English or Spanish)

Índia: Incentivos à integridade corporativa de acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (in English)

Um Guia de Recursos sobre Medidas Estaduais para Fortalecer a Integridade Corporativa (in English or Spanish)

No Nível: Empresas e Governos contra a Corrupção (in English)

Kit de ferramentas de materiais de divulgação do setor privado

The Puppet Masters "Como o corrupto usa estruturas legais para ocultar ativos roubados e o que fazer sobre isso"

Responsabilidade Social Empresarial no Combate à Corrupção - arquivo PDF (in English, Portuguese and Spanish)

Você pode parar a corrupção (livreto) - arquivo PDF (in Portuguese)

CORRUPÇÃO E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Corrupção, Meio Ambiente e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (in English)

INTEGRIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL

Documentos sobre as sessões do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto sobre Prevenção

Comentário sobre os Princípios de Bangalore da Conduta Judicial - arquivo PDF (in English, Spanish or Portuguese)

Guia de Recursos sobre o Fortalecimento da Integridade e Capacidade Judiciais (in English or Spanish)

Manual de Responsabilidade, Supervisão e Integridade da Polícia (in English)

Avaliação da Integridade e Capacidade do Sistema de Justiça em Três Estados Nigerianos, janeiro de 2006 (in English)

Avaliação da Integridade e Capacidade do Sector da Justiça em duas Províncias indonésias, 2006   (in English)

Manual de Treinamento de Ética Judicial para o Judiciário da Nigéria (in English)

Uma Análise Econômica e Jurimétrica da Corrupção Oficial nos Tribunais (in English)

Investigando as ligações entre acesso à justiça e fatores de governança (in English)

Integridade Judicial no Kosovo (in English )

Artigo 11 do UNCAC - Guia de Implementação e Estrutura Avaliativa (in English or Spanish

Manual de Medidas Anticorrupção nas Prisões (in English )

ASPECTOS QUANTITATIVOS DA CORRUPÇÃO

Metodologias:

Manual de Pesquisas sobre Corrupção (in English)

Abordagens quantitativas para avaliar e descrever a corrupção e o papel do UNODC em apoiar os países na realização de tais avaliações (in English)

Metodologias, incluindo abordagens baseadas em evidências, para avaliar áreas de vulnerabilidade especial à corrupção nos setores público e privado (in English)

Relatórios:

Fale, pela nossa saúde! Diretrizes para facilitar a proteção de denunciantes no setor dos cuidados da saúde (in Portuguese)

Estado de Integridade: Um guia para a realização de avaliação de risco de corrupção em Organizações Públicas (in Portuguese)

Corrupção no Afeganistão: Suborno conforme relatado pelas vítimas (2010) (in English)

Corrupção no Afeganistão: padrões e tendências recentes (2012) (in English)

Corrupção no Afeganistão: padrões recentes e desafios de integridade no setor público (2013) (in English)

Nigéria: pesquisa empresarial sobre corrupção - Sumário executivo (in English)

Balcãs Ocidentais: Corrupção nos Balcãs Ocidentais: Suborno como experimentado pela população (in English)

Corrupção na Albânia: Suborno como experimentado pela população (in English)

Corrupção na Croácia: Suborno como experimentado pela população (in English)

Corrupção na antiga República Iugoslava da Macedônia: Suborno como experimentado pela população (in English)

Corrupção em Montenegro: Suborno como experimentado pela população (in English)

Corrupção na Sérvia: Suborno como experimentado pela população (in English)

Negócios, corrupção e crime nos Balcãs Ocidentais: o impacto do suborno e outros crimes na iniciativa privada (in English)

Leia mais sobre os dados e análises do UNODC no seguinte link   http://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/index.html?ref=menuside)Policy

OUTRAS FORMAS DE CRIME ECONÔMICO: CORRESPONDÊNCIA E CRIMINALIDADE RELACIONADA À IDENTIDADE

Manual sobre crimes relacionados à identidade (in English or Spanish)

Abordagens de criminalização para combater a manipulação de resultados (in English)

Modelo UNODC-IOC - Disposições de Direito Penal para o Processamento de Caderneta de Manipulação de Concorrência (in English)

Estudo do UNODC-IOC: Disposições sobre Direito Penal para o Julgamento da Manipulação da Concorrência (in English)

Guia de Recursos sobre Boas Práticas na Investigação da Correlação de Partidas (in English or Spanish)

LAVAGEM DE DINHEIRO

Serviços de consultoria

Ferramentas/suporte de campo

Modelo-Legislação de 2005 do UNODC e do FMI sobre o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo (in English)

Disposições-modelo de 2009 para os sistemas legais de direito comum em lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, medidas preventivas e produtos do crime (in English)

Para mais leis modelo, por favor clique aqui

Principais características da Rede Internacional de Informações sobre Lavagem de Dinheiro (IMoLIN)

Risco de lavagem de dinheiro através de instrumentos financeiros - arquivo PDF (in English)

Instrumentos da ONU e Outras Normas Internacionais Relevantes sobre Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

RECURSOS RELACIONADOS AO UNODC

A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seus Protocolos

Ferramentas e publicações sobre criminalidade organizada

UNODC sobre lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo

O Papel da Corrupção no Contrabando de Migrantes - arquivo PDF (In English)

Manual de treinamento sobre resolução alternativa de litígios e justiça restaurativa - arquivo PDF (in English)

 

CORRUPÇÃO NOS ESPORTES

Guia prático de investigação em casos de manipulação de competições (em Inglês ou Português)

Guia prático para a acusação penal de casos de manipulação de competições  (em Inglês or Português)

Abordagens legais para combater o suborno no esporte (em Inglês or Português)