Conduta e Ética Judiciais

   Manual para Formadores

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Este manual foi elaborado para orientar o curso presencial dedicado a juízes recém-empossados como, também, aos mais antigos, de qualquer nacionalidade. O tema do manual é Conduta e Ética Judiciais.

Os juízes juniores são o "grupo-alvo" do curso presencial, mas acredita-se que também haverá o interesse dos juízes seniores. Esse enfoque reflete a postura do Grupo de Integridade Judicial, como aparece na primeira minuta dos Princípios de Bangalore, em 2002, quando declara que os juízes mais experientes devem "liderar pelo exemplo" para a disseminação dos Princípios. Dessa forma, somam as suas respeitadas autoridades à marca do Curso, e, ao mesmo tempo, podem orientar os colegas juniores quando surgir algum caso que suscite um dilema ético, assim como examinar e avaliar violações aos princípios de conduta judicial que possam surgir nas próprias Cortes.

A estrutura mais indicada para esse tipo de curso, o seu conteúdo e as metodologias adequadas são descritas no manual. Contém vários exemplos de perguntas, estudos de caso e atividades que podem ser utilizados pelo formador durante o treinamento. Normalmente, o curso tem a duração de um dia e meio, mas pode ser alterado para melhor conciliar-se com as condições locais e os desafios logísticos. O público-alvo deste manual é o grupo de formadores judiciais e não os alunos . Espera-se que os formadores, quando planejarem o curso, em nível nacional, regional ou local, percebam que o conteúdo do manual pode ser facilmente adaptado para atender a qualquer necessidade específica.

É recomendado aos interessados que, antes de participarem da formação presencial, descrita neste manual, concluam uma das duas opções de curso preliminar (esta abordagem é chamada de aprendizagem combinada ou mista). As duas opções, descritas a seguir, podem ser consideradas uma pré-condição para a participação no treinamento presencial.

 

 
 

 

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