Este módulo é um recurso para professores
Resumo
O Módulo tem início com uma análise das principais finalidades da punição e da prisão, bem como com uma breve história da reforma prisional. Identificando as figuras e organizações proeminentes que têm defendido melhores arquétipos na prisão, o Módulo fornece um contexto histórico para a análise mais substantiva das tendências contemporâneas e analisa as questões centrais relativas à prisão. As questões centrais incluem: o aumento da população prisional e o problema da sobrelotação; os desafios enfrentados pelos indivíduos que vivem e que trabalham na prisão; e o desenvolvimento de normas e de padrões internacionais relevantes (tendo por referência central as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Reclusos, as Regras Nelson Mandela, que foram adotadas pela Assembleia Geral, em 17 de Dezembro de 2015). Tendo examinado as formas como as prisões podem funcionar humanamente – de modo coerente com as normas e padrões internacionais – o Módulo encerra assinalando a importância de limitar o recurso à pena de prisão através do recurso a sanções não privativas da liberdade.
Seguinte: Referências Bibliográficas
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