Este módulo é um recurso para professores
Exercícios
Esta secção contém exercícios para serem utilizados em contexto de sala de aula, como forma de preparação das aulas e contém ainda exercícios para desenvolver mais largamente os conhecimentos dos alunos sobre este módulo e estão contidos em secções separadas. Os exercícios desta secção requerem a participação da turma, organizada em pequenos grupos. O docente deve utilizar selecionar os participantes de modo aleatório e deve também assegurar que todos os grupos têm a oportunidade de intervir pelo menos uma vez.
Exercícios a realizar antes da aula
Exercício 1
O primeiro exercício deverá incentivar os alunos a refletir sobre o conceito de crime, devendo ainda procurar identificar quais os comportamentos tipificados como crime no seu ordenamento jurídico mas que não são em outros (por exemplo, casamento entre pessoas do mesmo sexo, prostituição, uso de drogas, aborto, etc.).
Orientações para os docentes
No início da aula, divida os alunos em pequenos grupos, para debaterem o conceito de crime. Este exercício pode ser a base de uma discussão sobre os fatores que contribuem para a aplicação de sanções no âmbito do direito penal (e/ou sobre condenação à pena de prisão) para alguns comportamentos, mas não para outros.
Este exercício não deve demorar mais do que 10 minutos.
Exercícios a realizar durante a aula
Exercício 2
Convide profissionais para falar das suas experiências. São considerados profissionais adequados os assistentes sociais, profissionais de justiça restaurativa, polícia ou agentes de liberdade condicional (probation officers). Se a presença de tais profissionais não for viável, os docentes podem gravar uma entrevista com um desses profissionais antes da aula.
Orientações para os docentes
A entrevista/intervenção dos profissionais não deve demorar mais do que 10 minutos. O vídeo/intervenção pode depois ser utilizado como forma de instigação à discussão entre alunos. Antes da entrevista/intervenção, os docentes devem pedir aos alunos para escrever uma pergunta sobre a matéria em análise, e promover um exercício com a duração de 10 minutos para perguntas e respostas, incluindo o máximo de perguntas possível.
Este exercício não deve demorar mais do que 20 minutos.
Exercício 3
Peça aos alunos para formarem grupos de três ou quatro pessoas e para refletirem sobre a questão seguinte: “Quais são as principais vantagens e desvantagens das sanções não privativas da liberdade?”
Orientações para os docentes
Os alunos podem usar flip-charts ou tomar notas para depois partilhar as conclusões com a turma. Este exercício não deve demorar mais do que 10 minutos.
Exercício 4
Convide os alunos para fazer uma reflexão, individualmente ou em pequenos grupos, sobre a seguinte questão: “Até que ponto as medidas não privativas de liberdade podem alcançar os objetivos da punição penal?”
Orientações para os docentes
Os alunos podem usar flip-charts ou tomar notas para depois partilhar as conclusões com a turma. Este exercício não deve demorar mais do que 10 minutos.
Exercício 5
Convidar os alunos a participar, individualmente ou em pequenos grupos, no estudo de casos inovadores, disponíveis online e baseados em guias interativos de sentença "você é o juiz" (You be the judge).
Orientações para os docentes
Apresentam-se dois modelos que podem ser utilizados nas aulas:
a) O “Você é o juiz” (em inglês) do plano Judiciário do Reino Unido (em inglês). Este guia interativo encoraja os estudantes a assumirem a posição de juiz, a ler casos típicos e depois decidir que sentença iriam emanar, comparando com a sentença efetivamente proferida. São abarcados 6 diferentes tipos de crime: comportamento ameaçador, crime juvenil, vandalismo, assalto, tráfico de drogas, roubo, homicídio negligente e homicídio doloso. Peça aos alunos para escolher um dos crimes referidos. Cada caso não deve ocupar mais do que cinco a dez minutos. Utilize mais dois minutos para que os alunos partilhem com a turma o quão rigorosos foram com a decisão que tomaram, comparando com a sentença do caso real.
b) ‘Você é o juiz” (em inglês) do Conselho Consultivo de Sentenças (em inglês) de Victoria, Austrália. Este programa online permite aos estudantes participar nas diferentes fases de uma audiência de julgamento, receber informações sobre as vítimas, ofensores, Ministério Público, advogados de defesa e juiz. Após tomar conhecimento dos factos do processo, os estudantes poderão sentenciar cada um dos ofensores e comparar o resultado do exercício com a decisão que foi efetivamente proferido no caso. Isto abarca quatro casos diferentes:
(i) Ricardo, condenado pelo crime de homicídio no contexto da condução de automóvel;
(ii) Daniel, condenado por crime de ofensa à integridade física;
(iii) Tomás, condenado por tráfico de droga num contexto de dependência; e,
(iv) Pedro, condenado pelo crime de roubo.
A análise de cada um dos casos pode ter uma duração de 20-30 minutos. Caso seja difícil encaixar este exercício na estrutura das aulas, também se pode utilizá-lo como exercício prévio, sendo a análise do caso realizada pelos estudantes partilhada no início da aula – use dois minutos, no final da aula, para que os alunos possam partilhar as suas conclusões com a turma, comparando o sentido da decisão que adotaram com aquela que foi seguida no caso concreto.
Exercício 6
No final do Módulo, peça aos alunos para se dividirem em pequenos grupos, para considerarem uma ou ambas as questões: (i) "Por que é que frequentemente as alternativas à prisão não são apoiadas pelos políticos e pelos media? (ii) "Que barreiras devem ser ultrapassadas para implementar alternativas eficazes à prisão?”
Orientações para os docentes
Os alunos podem usar flip-charts ou notas para apresentar as suas conclusões à turma. Esta tarefa não deve demorar mais do que 10-15 minutos.
Seguinte: Casos práticos
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