A educação desempenha um papel fundamental no que se refere à prevenção do crime e à promoção de uma cultura de legalidade que defenda os direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos. A iniciativa Educação para a Justiça (E4J) elaborou uma Série de Módulos Sobre Prevenção da Criminalidade e Justiça Criminal que os docentes podem utilizar como base para o ensino em universidades e instituições académicas de todo o mundo. Na série, em que se aborda uma ampla gama de temas de justiça criminal, são transmitidos conhecimentos sobre o papel fundamental que desempenham, na defesa do estado de direito e na promoção da paz, as instituições de prevenção do crime e justiça criminal eficazes, imparciais, humanas e responsáveis. A fim de aumentar a sua eficácia, os módulos relacionam a teoria com a prática, estimulam o pensamento crítico e utilizam enfoques de ensino inovadores e interativos com uma aprendizagem baseada na experiência e no trabalho de grupo. Os módulos são multidisciplinares e podem ser integrados nos cursos existentes sobre criminologia, direito, ciências políticas, relações internacionais, sociologia e muitas outras áreas. A ampla gama de exemplos utilizados para esclarecer os padrões e normas das Nações Unidas em matéria de prevenção da criminalidade e justiça criminal significam que os módulos são universalmente relevantes. Os professores também podem adaptá-los a fim de abordarem contextos locais e culturais específicos, e o Guia de Educação sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal da iniciativa da Educação para a Justiça (E4J) proporciona aos docentes orientação adicional sobre o ensino dos módulos com contornos multidisciplinares.

Termos de Uso

Inglês

Video: "Justice for All"

Note: This film features footage taken during the E4J Regional Workshop held West Africa, in June 2019, as well as footage from an E4J Workshop held in Vienna, Austria, in October 2018.

Os seguintes módulos podem ser consultados online:

• Guia de Ensino
• Módulo 1: Normas e Padrões das Nações Unidas Sobre Prevenção da Criminalidade e Justiça Criminal Este módulo está disponível em Português
• Módulo 2: Prevenção da Criminalidade Este módulo está disponível em Português
• Módulo 3: Acesso ao Apoio Judiciário no âmbito Processual Penal
• Módulo 4: Uso da Força e de Armas de Fogo Este módulo está disponível em Português
• Módulo 5: Responsabilidade, Integridade e Supervisão das Forças Policiais Este módulo está disponível em Português
• Módulo 6: Reforma do Sistema Prisional Este módulo está disponível em Português
• Módulo 7: Alternativas à Prisão Este módulo está disponível em Português
• Módulo 8: Justiça Restaurativa Este módulo está disponível em Português
• Módulo 9: O Género no Sistema de Justiça Criminal Este módulo está disponível em Português
• Módulo 10: Violência Contra Mulheres e Meninas
• Módulo 11: Acesso à Justiça Pelas Vítimas Este módulo está disponível em Português
• Módulo 12: Violência Contra as Crianças
• Módulo 13: Justiça para as Crianças
• Módulo 14: Independência do Poder Judiciário e o Papel dos Procuradores