• Série de Módulos Universitários da E4J: Criminalidade Organizada
  

• Módulo 9: Estratégias Processuais
  

• Introdução e Objetivos de Aprendizagem
  

• Questões Chave

• O papel dos procuradores do ministério público
  
• Sistema processual penal de partes versus sistema processual penal inquisitório
  
• Redução da pena
  
• Conceder uma Imunidade da Acusação Penal
  
• Proteção de testemunhas
  
• Resumo
• Referências bibliográficas
  

• Exercícios

• Casos práticos
  
• Pensando criticamente através da ficção
  
• Excertos de legislação
  

• Exemplo de Estrutura de Aula
  

• Leitura Essencial

• Leitura Avançada

• Avaliação dos Estudantes
  

• Perguntas de Avaliação e Revisão
  
• Questionário 9
• Perguntas de investigação e estudo independente
  

• Materiais de Ensino Adicionais
  

 

Publicado em maio de 2018

 

 

 Este módulo é um recurso para professores 

 

Resumo

 

A acusação em processos de criminalidade organizada progrediu de forma significativa nos últimos anos. Um Elevado número de condenações resultaram de bem sucedidos instrumentos processuais descritos neste Módulo. A cooperação entre as autoridades para a aplicação da lei, reduções de pena, imunidade a testemunhas, e proteção de testemunhas são instrumentos que se mostram de significativa importância para os processos, tanto de grupos criminosos organizados, como dos seus membros. A utilização adequada destas estratégias processuais assegura que, futuros esforços para controlar a criminalidade organizada, podem ser bem sucedidos. 

 

 Seguinte: Referências bibliográficas

 Regressar ao início