Este módulo é um recurso para professores 

 

Exercícios

 

Esta secção contém exercícios para serem utilizados em contexto de sala de aula, como forma de preparação das aulas e contém ainda exercícios para desenvolver mais largamente os conhecimentos dos alunos sobre este módulo e estão contidos em secções separadas.

Os exercícios desta secção são apropriados sobretudo para turmas de 30 a 50 alunos, em que os alunos podem ser facilmente organizados em pequenos grupos, nos quais discutem casos ou realizam atividades antes de dar a sua opinião. Embora seja teoricamente possível ter esta estrutura de grupos pequenos em turmas maiores que compreendam algumas centenas de alunos, essa é, todavia, uma opção mais desafiante. A maneira mais fácil para lidar com as exigências que grupos pequenos impõem é pedir aos alunos que se organizem em grupos compostos por cinco ou seis pessoas que estejam sentadas perto umas das outras. O docente deve ser paciente porque nem todos os grupos estarão em condições de partilhar a sua opinião sempre que a mesma seja solicitada. O docente deve realizar a seleção dos intervenientes de modo aleatório e deve também assegurar que todos os grupos tenham a oportunidade de intervir pelo menos uma vez. 

Todos os exercícios nesta secção são apropriados para alunos do ensino superior e para níveis pós-graduados. Todavia, como o conhecimento prévio dos estudantes e a exposição a estes assuntos varia muito, as decisões sobre a adequação dos exercícios devem ser baseadas no seu contexto educacional e social.

 

Exercício 1: Compreender a justiça

Exercício em sala de aula, em pequenos grupos.

Este exercício deverá incentivar os alunos a refletir sobre o conceito de justiça. Em pequenos grupos, os alunos discutem o que entendem por justiça.

Orientações para os docentes

  • O exercício pode ser utilizado no início da aula ("O sistema de justiça penal e o sistema legal")
  • O docente faz uma breve introdução, ou seja, cada sistema de justiça é construído em torno de orientações éticas
  • Os alunos são encorajados a discutir o conceito de justiça
 

Perguntas de orientação para os alunos

  • Qual é o seu entendimento sobre justiça?
  • Qual o seu ponto de vista sobre a ética da justiça?
  • Do seu ponto de vista, o que pretende a justiça alcançar?
  • Os alunos organizam-se em pequenos grupos e discutem as questões.
  • O docente solicita a cada grupo que responda às suas perguntas

Tempo: 10 minutos

 

Exercício 2: Reflexão sobre o impacto das declarações da vítima

Exercício em sala de aula, em pequenos grupos.

Os alunos são convidados a ler o testemunho de uma vítima e a refletir sobre qual será a resposta da justiça mais ajustada à vítima em causa.

Orientações para os docentes

  • Este exercício pode ser utilizado quando se for abordar a temática das necessidades de justiça das vítimas
  • O docente distribui o testemunho de uma vítima e solicita aos estudantes que discutam as seguintes questões:
  • Como se sentiu a vítima deste crime? Como é que o crime a afetou emocionalmente?
  • Quais serão as necessidades da vítima?
  • Reflita criticamente sobre as respostas legais (penais) e não legais que podem ser dadas à vítima.
  • Como será uma experiência de justiça que seja positiva para a vítima? Imagine uma resposta ao crime que melhor satisfaça as necessidades da vítima.

Os estudantes organizam-se em pequenos grupos e discutem as perguntas acima enunciadas.

O docente solicita a todos os grupos que partilhem as suas respostas.

 Tempo: 15-20 minutos.

 

Exercício 3: Comparação das características da Justiça Restaurativa e da Justiça Retributiva

Exercício em aula para pequenos grupos.

Este trabalho de grupo oferece a oportunidade de encorajar o pensamento crítico sobre a forma como as infrações são tratadas.

Cenário

Em busca de dinheiro e bens, João e Bruno, de 19 anos, decidem assaltar uma casa vazia. Eles precisam de dinheiro para comprar uma nova Xbox. Depois de tocar à campainha e se certificarem de que ninguém está em casa, introduzem-se na habitação. Subtraem dinheiro e joias valiosas que encontram no quarto. Quando estão prestes a sair da casa, Célia, a proprietária de 68 anos, entra em casa. João e Bruno entram em pânico, empurram Célia violentamente para o chão e fogem. Na queda, Célia parte várias costelas. Ainda assim e com grande dificuldade, consegue levantar-se. Célia liga imediatamente para sua filha Raquel, que acabou de visitar, e conta-lhe, em choque, o violento incidente que acabara de sofrer. Raquel chama imediatamente uma ambulância e a polícia.

Com base neste cenário, os alunos são convidados a discutir sobre que tipo de tramitação seria seguida no âmbito de um processo criminal e como se afiguraria o curso do processo numa abordagem alternativa, de Justiça Restaurativa.

 

Orientações para os docentes

  • O docente apresenta o cenário e, em seguida, pede aos alunos que discutam o caso a partir do sistema de justiça tradicional e a partir da perspetiva da justiça restaurativa, reduzindo as respostas a escrito.
  • Os alunos organizam-se em pequenos grupos.
  • Tempo para discussão em grupo: 15 minutos.
 

Outras atividades

Convide um profissional da área da justiça criminal e, sempre que possível, um profissional de Justiça Restaurativa para falar sobre as suas experiências. Por exemplo, convide um juiz para discutir o processo de elaboração da sentença, com particular ênfase nos objetivos e princípios que regem a matéria, e como estes podem influenciar o processo de tomada de decisão. Esta apresentação pode ser usada como um meio para levar os estudantes a tomar contacto com as várias considerações éticas que guiam a tomada de decisão.

Se possível, convide um profissional de Justiça Restaurativa para falar sobre a sua experiência no trabalho com vítimas e ofensores. Esta apresentação pode ser usada como um meio de levar os alunos a compreender o ponto de vista do profissional sobre como a vítima e o ofensor se beneficiam dos encontros restaurativos. Os alunos também podem refletir sobre os desafios que o profissional de Justiça Restaurativa experiência no seu trabalho.

 
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