Objectivo

Como a corrupção afeta o Objetivo: exemplos

Módulo*

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Erradicar a pobreza

A corrupção reduz a quantidade de ajuda que chega aos pobres. Os pobres perdem uma percentagem maior do seu rendimento por causa do suborno e da extorsão quando comparados com outros grupos.

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2

Erradicar a fome

A corrupção impede o investimento e o desenvolvimento das infraestruturas e a cleptocracia concentra a riqueza de um país, o que resulta em fome e desnutrição.

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Saúde de qualidade e bem-estar

Nos países mais corruptos, os hospitais têm falta dos medicamentos básicos devido à prática do peculato ou a celebração de acordos de compra acima do preço de mercado; o acesso a camas ou a cuidados é baseada na vontade do paciente de pagar por ele, mesmo nos países com sistemas públicos de saúde gratuitos.

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4

Educação de qualidade

Administradores corruptos cobram “taxas de inscrição” ou “taxas de manutenção” ilícitas pelo acesso à educação pública “gratuita”, excluindo as famílias incapazes de pagar. Os professores são contratados com base nas suas conexões políticas ou através de subornos; portanto, a qualidade da educação é mais baixa do que deveria ser. Os fundos são desviados, portanto, mesmos os professores mais dedicados carecem dos recursos necessários, quer materiais, quer ao nível das infraestruturas.

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5

Igualdade de género

As mulheres são desproporcionalmente vítimas de chantagem ou extorsão sexual. Em certos países, as relações de género excluem as mulheres de redes corruptas (e, portanto, dos recursos disponíveis nessas redes).

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6

Água potável e saneamento

As empresas subornam os inspetores para que possam expelir ilegalmente os seus resíduos químicos em vez de os eliminarem de acordo com as normas de segurança. As empresas e fazendas subornam e pressionam os legisladores para criarem leis que não punam a poluição. Por vezes, redes de crime organizado veem ser-lhes adjudicados contratos de saneamento.

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7

Energias renováveis e acessíveis

Os lobistas do petróleo e do carvão praticam subornos ou troca de favores para combater os programas de incentivo ao uso de energias renováveis.

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8

Trabalho digno e crescimento económico

Especialmente nos países mais ricos em recursos, o peculato ou a cleptocracia resultam em países ricos com comunidades pobres (“a doença nigeriana”), porque não são feitos esforços para gerar empregos de qualidade. As políticas populistas mantêm os cleptocratas no poder e as empresas transnacionais desfrutam do acesso a recursos naturais, assumindo poucos ou nenhuns compromissos quanto à criação de postos de trabalho decentes para os trabalhadores locais.

A corrupção também facilita o branqueamento de capitais, e vice-versa. Nos paraísos ficais ou jurisdições que consagrem o sigilo fiscal, a entrada de grandes quantidades de moeda de alto valor fazem valorizar a moeda local, suprimindo outros tipos de exportação. (Este fenómeno é comum em países de exportação única e costuma ser apelidado de “doença holandesa”; Williams, 2011).

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Indústria, inovação e infraestruturas

A corrupção (subornos e conflitos de interesse) leva o governo a subsidiar as indústrias erradas e a apoiar projetos de infraestruturas desnecessárias, em vez daqueles que são precisos para apoiar o aumento da produtividade.

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Reduzir as desigualdades

Existe um círculo vicioso entre corrupção e desigualdade: as sociedades mais desiguais são as mais corruptas e o aumento da corrupção gera ainda mais desigualdade (You & Khagram, 2005).

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Cidades e comunidades sustentáveis 

Os subornos levados a cabo pelas indústrias de petróleo e carvão prejudicam os programas para apoiar o uso de energias renováveis. A indústria do petróleo mobiliza biliões de dólares em práticas de suborno e peculato em muitos países, por isso existem poucos incentivos para se reduzir a dependência deste recurso (McPherson & MacSearraigh, 2007).

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Produção e consumo sustentáveis 

Devido ao facto de que a corrupção distorce as forças do mercado, produzem-se e consomem-se quantidades e qualidades erradas de bens e serviços. Em alguns casos, a corrupção garante monopólios onde a concorrência poderia promover uma produção mais responsável.

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Ação climática

A corrupção permite que empresas e indivíduos poluam além dos limites legalmente permitidos e explorem recursos (como árvores e minas) além do limite da sustentabilidade.

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Proteger a vida marinha

A corrupção contribui para a sobre-pesca, a destruição de habitats e o despejo de resíduos químicos e outros materiais poluentes no mar.

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Proteger a vida terrestre

A extração ilegal de madeira destróis os habitats. O despejo ilegal de resíduos químicos danifica os ecossistemas.

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Paz, justiça e instituições eficazes

A corrupção mina os sistemas de justiça e a legitimidade do governo; permite e alimenta o crime organizado e o terrorismo; permite que as violações de direitos humanos não sejam punidas.

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Parcerias para a implementação dos objetivos

Os países devem trabalhar juntos para combater a corrupção e promover a integridade e a boa governança, conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC).

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