Este módulo é um recurso para professores 

 

Avaliação dos estudantes

 

Esta secção contém atividades a desenvolver após a aprendizagem dos diversos temas, como forma de avaliar a compreensão do módulo por parte dos alunos. Os exercícios a utilizar em contexto de sala de aula, ou como forma de preparação das aulas, são apresentadas na secção dos Exercícios.

Perguntas para efeitos de avaliação

  • Avalie criticamente os principais argumentos para a crescente aplicação das sentenças executadas na comunidade.
  • “Populismo penal e políticas “duras contra o crime” levam a uma era de prisão em massa". Aprecie.
  • De que modo as medidas não privativas de liberdade podem alcançar os diferentes objetivos da punição criminal?
  • Avalie até que ponto as estratégias de descriminalização e de diversão podem reduzir a intervenção do sistema de justiça criminal.
  • “A prisão preventiva é um dos grandes desafios para os sistemas prisionais em todo o mundo". Aprecie.
  • Considere a variedade de sanções comunitárias descritas neste Módulo. De que forma são restritivas da liberdade?
  • Avalie criticamente os prós e os contras das alternativas à privação da liberdade.
  • Até que ponto as sanções executadas na comunidade oferecem uma alternativa mais eficaz e humana à prisão para crianças, mulheres, doentes mentais e ofensores com transtornos associados ao consumo de drogas?
  • Em que medida as alternativas à prisão podem auxiliar na redução da sobrelotação prisional?
  • “As alternativas à prisão oferecem à justiça criminal uma abordagem conforme aos direitos humanos". Aprecie.
 

Avaliação das apresentações

As apresentações fornecem uma base útil para avaliar se os alunos compreenderam os diferentes tópicos abordados nas aulas. Os docentes devem estabelecer um limite claro de tempo para a avaliação das apresentações (por exemplo: 20 minutos, que incluem cinco minutos para a colocação de duas ou três perguntas pelos seus colegas). A avaliação pode ser baseada nos três critérios seguintes:

(i) entrega da apresentação, incluindo a dinâmica, o envolvimento com a turma, o recurso a materiais visuais, folhetos, etc. (20%);

(ii) um plano de pesquisa claro e lógico, que identifique as fontes centrais, a doutrina, etc. (20%); e,

(iii) o conteúdo geral e a coerência do objeto central do trabalho e apresentação (60%).

Os tópicos para a avaliação das apresentações podem basear-se nas “perguntas-chave” ou nas questões para discussão disponibilizados na apresentação em PowerPoint deste Módulo. Os alunos devem ser encorajados a escolher um dos tópicos para a apresentação. As perguntas-chave constantes dos slides do PowerPoint incluem:

  • Até que ponto podem as medidas não privativas da liberdade ser identificadas como sanções ambulatórias (ambulant sanctions)?
  • Até que ponto podem as medidas não privativas de liberdade cumprir os diferentes objetivos da punição criminal?
  • Que ações ou comportamentos podem ser descriminalizados no seu país?
  • Quais são os principais desafios na implementação de alternativas à prisão preventiva?
  • Até que ponto podem as medidas de primeira linha (froont door) cumprir os objetivos da punição?
  • Quais são as vantagens e desvantagens das medidas de último recurso (back door)?
  • Como podem as desvantagens às alternativas à prisão ser enfrentadas eficazmente?
  • Que exemplos de práticas promissoras e alternativas à prisão existem no seu país?

 

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