Sessão

Tópico

Descrição breve

Semana 1

Introdução

• Introdução dos temas do módulo e metodologia de avaliação. Explore a familiaridade dos alunos com as questões de responsabilidade, integridade e supervisão da polícia. Percorra a definição de conceitos essenciais.
• Entregue o exercício 1. 

Semana 2

O papel da polícia na democracia e a necessidade de responsabilização, integridade e supervisão da polícia

• Exiba a palestra Ted sobre abordagens ao policiamento: mentalidade de guerreiro versus guardião no policiamento.
• Aula sobre o papel da polícia nas democracias e como evoluiu ao longo do tempo.
• Discussão sobre os principais poderes da polícia e implicações para os direitos humanos, com exemplos ilustrativos.
• Aula e discussão sobre a necessidade de prestação de contas.
• Entregue o exercício 2.

Semana 3

Controlo interno e executivo da polícia

• Aula sobre mecanismos de controlo interno, com foco especial nos procedimentos internos de gestão de reclamações. Discussão sobre integridade policial, forneça exemplos de códigos de ética.
• Aula sobre controlo executivo, com discussão sobre práticas e exemplos no país.
• Entregue o exercício 4.

Semana 4

Supervisão policial: o papel do sistema Judiciário e do Parlamento

• Aula e discussão sobre supervisão judicial e parlamentar.
• Apresentações dos alunos sobre o estado da supervisão judicial / parlamentar no país e / ou exemplos de boas práticas internacionais.
• Discussão sobre desafios com supervisão judicial e parlamentar.

Semana 5

Supervisão policial: Organismos independentes de queixas policiais

• Aula sobre supervisão independente da polícia, com foco especial em órgãos independentes de denúncia.
• Apresentações dos alunos sobre modelos e mandatos comparativos do Conselho Internacional de Coordenação Policial.
• Discussão sobre a criação de um Conselho Internacional de Coordenação Policia no país - potencia desafios.
• Como alternativa, apresentações da instituição da provedoria/ Instituições Nacionais de Direitos Humanos / comissão anticorrupção no país.

Semana 6

Supervisão policial: o papel dos meios de comunicação social e da sociedade civil

• Aula e discussão sobre o papel das ONG’s, meios de comunicação social e participantes internacionais no monitoramento da polícia. Exercício 3- Dramatização.
• Exiba o documentário dos meios de comunicação social e da polícia.
• Debate sobre o documentário.

Semana 7

Género, diversidade e responsabilidade policial

• Aula e discussão sobre género e responsabilidade policial.
• Entregue os exercícios 5 e 6.
• Análise aprofundada de um caso de violência sexual e baseada no género cometido por um polícia. Aula e discussão sobre diversidade no policiamento e implicações para a prestação de contas.
• Exercício 7 sobre a criação de perfil.

Semana 8

Detenção policial: integridade, supervisão e prestação de contas

• Aula e discussão sobre detenção e prestação de contas policiais. Análise aprofundada do relatório mais recente do SPT sobre o país sobre as condições de detenção.
• Exercício 5 sobre a análise da jurisprudência sobre detenção.

Semana 9

O papel dos denunciantes na prestação de contas da polícia

• Aula e discussão sobre denúncias e responsabilidade da polícia.
• Exiba o documentário da DW sobre 'Expor corrupção, abuso e crimes de guerra - Denunciante'. Discussão sobre o documentário.
• Exercício 5 - Analise o caso sobre denúncia.

Semana 10

Conclusão do curso

Discussão aberta com um representante da polícia

• Convide um representante do Serviço Nacional de Polícia (alternativamente, se o tamanho da turma e os regulamentos policiais o permitirem, organize uma visita à esquadra de polícia local, bem como uma reunião com um representante do serviço policial).
• Discussão com o representante da polícia sobre integridade, responsabilidade e supervisão