Prevenção e Combate ao Extremismo Violento

O risco de terrorismo, incluindo as causas subjacentes e manifestações do extremismo violento, ao mesmo tempo em que compartilha alguns atributos e fatores comuns, pode variar significativamente entre regiões (sub-) Por isso, é importante não adotar uma abordagem "um tamanho que se encaixe em todos", mas sim garantir que princípios genéricos, fatores assim e por diante devidamente contextualizados.   Nesse sentido, uma ferramenta útil é a Pesquisa Global de Implementação da implementação dos requisitos do Conselho de Segurança 1373 (2001) que retomam como principais ameaças, tendências e assim por diante das (sub-) regiões geográficas da (sub-) regiões geográficas da África, Ásia, América Latina, Europa e América do Norte.

Iniciativas regionais africanas contra o extremismo violento

• Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Declaração política do CEDEAO e posição comum contra o terrorismo.
• Conselho de Paz e Segurança da União Africana (atualizado pela última vez em 21 de novembro de 2017). "A 728ª reunião do Conselho de Paz e Segurança da UA: sessão aberta sobre o tema: 'o papel das mulheres na prevenção e combate ao extremismo violento na África'.
• Conselho de Paz e Segurança da União Africana (atualizado pela última vez em 14 de fevereiro de 2018). "Comunicado da 749ª reunião do Conselho de Paz e Segurança da UA, ao nível de Chefes de Estado e de Governo, sobre o tema: "Rumo a uma abordagem abrangente para combater a ameaça transnacional do terrorismo na África".
• Conselho de Paz e Segurança da União Africana (atualizado pela última vez em 2 de fevereiro de 2017). "Comunicado da 650ª reunião do PSC: Briefing da CISSA sobre os recentes desenvolvimentos internacionais na luta contra o terrorismo e seu impacto na África."

Iniciativas regionais asiáticas contra o extremismo violento

• SCO (2017). A Declaração de Astana dos Chefes de Estado da Organização de Cooperação de Xangai. Astana, 9 de junho.
• Yakovenko, Alexander (2017). A SCO estabelece padrões para combater o extremismo.  RT,7 de setembro.
• SCO (2017). Comunicado à imprensa sobre os resultados da Reunião dos Chefes do Conselho de Estado da Organização de Cooperação de Xangai em 9 de junho.
• SCO, A Convenção de Xangai sobre combate ao terrorismo, separatismo e extremismo (adotada em 15 de junho de 2001).
• Secretariado da ASEAN (2015). Declaração do Presidente da Reunião Ministerial Especial da ASEAN sobre a Ascensão da Radicalização e extremismo violento (SAMMRRVE), Kuala Lumpur, Malásia, 2 de outubro de 2015. Série de Documentos ASEAN 2015.
• Cúpula da Ásia Oriental (2015). Declaração da Cúpula da Ásia Oriental sobre o Combate ao Extremismo Violento. 21 de novembro.
• ASEAN (2017). Declaração Conjunta dos Ministros da Defesa da ASEAN sobre a parceria para a mudança, engajando o mundo. 23 de outubro.
• Ministério das Relações Exteriores (República do Cazaquistão) (2015). Conferência Regional da Ásia Central e do Sul sobre Combate ao Extremismo Violento (CVE).
• Centro Regional de Combate ao Terrorismo do Sudeste Asiático (SEARCCT) (2012). Juventude e Terrorismo: Uma Seleção de Artigos. Kuala Lumpur.
• Samuel, Thomas, K (2011). A Atração da Juventude para o Terrorismo. Na Seleção de Artigos do SEARCCT, vol. 2. Centro Regional de Combate ao Terrorismo do Sudeste Asiático (SEARCCT). Kuala Lumpur.

Iniciativas regionais interamericanas contra o extremismo violento

Até o momento, a OEA não parece ter adotado instrumentos ou iniciativas específicas destinadas a prevenir ou combater o extremismo violento. É possível, porém, que tais medidas estejam dentro da competência mais ampla do terrorismo "Prevenir, Combater e Eliminar" que formam a base das saídas da Assembleia Geral da OEA e da CITCE, por exemplo:

• CICTE (2008). Declaração: Reafirmação do Compromisso Hemisférico  de Combate ao Terrorismo (Aprovado na Quinta Sessão Plenária realizada em 7 de março de 2008). OEA/Ser.L/X.2.8. Paraense. 5.
• CITCE (2011). Declaração de Compromisso Hemisférico Renovado para Melhorar a Cooperação para Prevenir, Combater e Eliminar o Terrorismo (Aprovado na Terceira Sessão Plenária realizada em 17 de março de 2011. 21 de março). OEA/Ser.L/X.2.11. CICTE/DEZ.1/11.

Veja iniciativas nacionais, por exemplo:

• Departamento de Estado dos EUA e USAID (2016). Estratégia Conjunta de Combate ao Extremismo Violento.
• Departamento de Estado dos EUA, Departamento de Contraterrorismo e Combate ao Extremismo Violento "a missão é promover a segurança nacional dos EUA, assumindo um papel de liderança no desenvolvimento de estratégias e abordagens coordenadas para derrotar o terrorismo no exterior e garantir a cooperação contra o terrorismo de parceiros internacionais". Mais recursos disponíveis aqui.

Oriente Médio e Golfo – iniciativas regionais contra o extremismo violento

• Liga dos Estados Árabes (LAS) (2015). A "Segurança Regional e Desafios enfrentados pela Região Árabe" foi realizada na Liga dos Estados Árabes em fevereiro de 2015".
• OIC, Conselho de Ministros das Relações Exteriores (2017). Relatório da 44ª^th  Sessão do Conselho de Ministros das Relações Exteriores (Sessão sobre Juventude, Paz e Desenvolvimento em Um Mundo de Solidariedade).  Abidjan, República da Costa do Marfim. OIC/44-CFM/2017/REPORT/FINAL.
• Fórum de Conferência Islâmica para o Diálogo e a Cooperação, Organização Educacional, Científica e Cultural Islâmica (2016). Estratégia Conjunta de Jovens OIC. Projeto. ICYF-DC/ICYSM-3/2016/01/Rev.1.
• OIC (2016). Plano de Ação para o Avanço das Mulheres (OPAAW). Aprovada pela Sexta Sessão da Conferência Ministerial sobre o Papel das Mulheres no Desenvolvimento dos Estados-Membros da OIC. 1 a 3 de novembro. Istambul, República da Turquia.

[Não foi possível considerar todas as saídas de LAS devido à sua disponibilidade apenas em árabe. Pode ser que outras iniciativas e saídas existam também.]

Iniciativas regionais europeias contra o extremismo violento

Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)

• OSCE (2015). Trabalhando com juventude: Proteção contra a Radicalização. 3 de setembro. Belgrado.
• Neumann, Peter, R., OSCE (2017). Combate ao extremismo violento e radicalização que levam ao terrorismo: ideias, recomendações e boas práticas da região da OSCE. A OSCE. O relatório contém 22 estudos de caso de boas práticas das seguintes áreas programáticas: planos de ação nacionais; prisão; policiamento; juventude; educação; religião; a internet; mulheres; refugiados; intervenções; e retornam.
• OSCE (2017). Ficha técnica: Departamento de Ameaças Transnacionais: Departamento contra a Unidade de Terrorismo. Ação contra o Terrorismo Unidade.
• OSCE (2017). OSCE Unidos no Combate ao Extremismo Violento: Campanha #UnitedCVE. OSCE LEAFLET.
• OSCE, Secretaria da OSCE (2017). Juventude e Prevenção do Extremismo Violento: Workshop sobre Perspectivas da Região dos Balcãs Ocidentais. 23 a 25 de abril. Sarajevo.
• OSCE, Conselho Ministerial (2015). Declaração do Conselho Ministerial sobre prevenção e combate ao extremismo violento e radicalização que leva ao terrorismo. 4 de Dezembro. O MC. DOC/4/15.
• OSCE, ODIHR (2013). Radicalização das Mulheres e Terroristas: Relatório Final. Em Viena.

Conselho da Europa

• Conselho da Europa (2016). Manual do Conselho da Europa para serviços de prisão e liberdade condicional sobre radicalização e extremismo violento. PC-CP (2016) 2 Rev 4.
• Conselho da Europa, União Europeia (2017). Trabalho da juventude contra a radicalização violenta: Conferência. De 28 a 30 de novembro. Em Malta.
• Conselho da Europa, União Europeia. Parceria juvenil.
• Programa de Cooperação da Juventude do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa. Veja, Conselho da Europa (2018). Redação: Trabalhando com e para os jovens em questões de ritmo e desenvolvimento. 5 de fevereiro.

União Europeia (UE)

• União Europeia, Conselho Europeu (2017). Elaboração de Diretrizes Revisadas para a Estratégia da UE para combater a radicalização e o recrutamento ao terrorismo. 24 de maio. Bruxelas. 9646/17.
• União Europeia, Parlamento Europeu (2016). Resolução do Parlamento Europeu de 19 de Janeiro de 2016 sobre o papel do diálogo intercultural, da  diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE.19 janeiro.
• União Europeia, Comissão Europeia (2015). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comitê Econômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões: A Agenda Europeia sobre Segurança. 28 de abril. Estrasburgo. COM (2015) 185 final.
• União Europeia, Parlamento Europeu (2015). Resolução do Parlamento Europeu de 25 de novembro de 2015 sobre a prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas. 25 de novembro. 2015/2063(INI).
• União Europeia, Conselho Europeu (2015). Resultado da Reunião do Conselho: 3367ª. Reunião Conselho: Relações Exteriores. Bruxelas. 9 de fevereiro. Contra o terrorismo.
• União Europeia, Comissão Europeia (2014). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comitê Econômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões: Prevenção da Radicalização ao Terrorismo e ao Extremismo Violento: Fortalecimento da Resposta da UE. 15 de janeiro. COM (2013) final 941.
• União Europeia (2010). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: A Estratégia de Segurança Interna da UE em ação: cinco passos para uma Europa mais segura. 22 de novembro. FINAL COM (2010)673.
• União Europeia, Conselho Europeu (2005). A Estratégia de Combate ao Terrorismo da União Europeia. 30 de novembro. 14469/4/05 Rev. 4.
• União Europeia, Conselho Europeu (2000). "Diretiva do Conselho 2000/78/CE de 27 de Novembro de 2000 estabelecendo um quadro geral para o tratamento igualitário no emprego e na ocupação." 2 de dezembro.  Diário Oficial das Comunidades Europeias, L 303/16. A Diretiva 2000/78 sobre igualdade de tratamento no emprego e na educação ajuda a combater a discriminação, inclusive por meio da conscientização sobre a discriminação entre stakeholders, sociedade civil e parceiros sociais.
• Garantia de Jovens e Iniciativa de Emprego de Jovens, a Recomendação sobre desempregados de longo prazo e a agenda de habilidades recentemente adotada. Ver União Europeia, Comissão Europeia (2016). Comunicação da Comissão ao parlamento europeu, ao Conselho, ao Comitê Econômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões: Uma nova Agenda de Habilidades para a Europa: Trabalhar em conjunto para fortalecer o capital humano, a  empregabilidade  e a competitividade. COM (2016) 381 final.
• Centro de Excelência da Rede de Conscientização da Radicalização (RAN),criado sob a Estratégia de Segurança Interna da União Europeia.