Este módulo é um recurso para professores 

 

Introdução

 

Os Módulos 1 a 5 tem como foco o Tráfico Ilícito de Migrantes e os Módulos 6 a 10 tratam do Tráfico de Pessoas. O Módulo 11 discute esses dois tipos de crime, com o objetivo de realçar as diferenças e as semelhanças entre eles. Este Módulo é orientado para a prática e enfatiza o facto de, na realidade, casos de introdução ilegal migrantes e de tráfico de pessoas se sobreporem frequentemente. A conduta de tráfico ilícito de migrantes e de tráfico existem, habitualmente, em contínuo; casos de tráfico ilícito de migrantes podem tornar-se situações de tráfico, e vítimas de tráfico podem ser, igualmente, introduzidas ilegalmente. Chama-se a atenção para as dificuldades em fazer a distinção entre estes dois crimes na prática, tal como para as importantes consequências que decorrem de uma correta, ou incorreta, identificação.

Objetivos de aprendizagem

  • Identificar as principais diferenças entre o tráfico ilícito de migrantes e o tráfico de pessoas;
  • Compreender que, na realidade, o tráfico ilícito de migrantes e o tráfico de pessoas são frequentemente fenómenos sobrepostos e correlacionados, que normalmente existem num processo contínuo;
  • Compreender a importância e as implicações práticas da diferenciação entre casos de tráfico ilícito de migrantes e casos de tráfico de Pessoas,
  • Identificar situações nas quais a distinção entre o tráfico ilícito de migrantes e o tráfico de pessoas possa ser problemática.
 
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