Publicado em abril de 2018

 

 
 Este módulo é um recurso para professores 

 

Leitura essencial

 

Legislação

Artigos na Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacionais e seus Protocolos Adicionais

  • Artigo 6.º: Criminalização do branqueamento do produto do crime
  • Artigo 7.º: Medidas para combater o branqueamento de capitais
  • Artigo 8.º: Criminalização da corrupção
  • Artigo 9.º: Medidas contra a corrupção
  • Artigo 10.º: Responsabilidade das pessoas coletivas

Guias Legislativos para implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional e os seus Protocolos Adicionais

  • Criminalização do branqueamento do produto do crime
  • Criminalização de, e medidas para combater o branqueamento de capitais
  • Responsabilidade das pessoas coletivas
 

Bibliografia Académica

  • Arias, Desmond (2011). Drug Cartels: Neither Holy, Nor Roman, Nor an Empire. In M. Natarajan, ed., Introduction to International Crime and Justice. New York: Cambridge University Press.
  • Savona, Ernesto and Zanella, Marco (2011). Extortion and Organized Crime. In M. Natarajan, ed., Introduction to International Crime and Justice. New York: Cambridge University Press.
 

Relatórios

  • Centre for the Study of Democracy (2010). Examining the Links between Organised Crime and Corruption. Sofia: Center for the Study of Democracy.
  • Ferragut, Sergio (2012). Organized Crime, Illicit Drugs and Money Laundering: the United States and Mexico. International Security Programme Paper 2012/01. November 2012. London: Chatham House.
 
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