Este módulo é um recurso para professores 

 

Exercícios

 

Esta secção apresenta um conjunto de exercícios pedagógicos para realizar antes da aula ou durante a mesma. Uma atividade para realizar no final da aula e destinada a avaliar a compreensão dos alunos acerca do presente Módulo é sugerida numa secção separada.

Estes exercícios são apropriados para turmas de até 50 estudantes, nas quais os mesmos se podem organizar em grupos pequenos para discutirem os casos ou realizar as atividades, cabendo aos representantes de cada grupo transmitir as conclusões ao resto da turma. Embora também seja possível utilizar esta metodologia de trabalho em pequenos grupos numa turma de grande dimensão, com várias centenas de alunos, tal é mais desafiante e o palestrante pode querer recorrer a certas técnicas de facilitação para garantir que haja tempo suficiente para as discussões em grupo e para a apresentação das conclusões de todos os grupos à turma. A maneira mais simples de viabilizar a discussão em pequenos grupos numa turma de grandes dimensões é pedir aos alunos que discutam os problemas com os quatro ou cinco alunos sentados ao lado deles. Dadas as limitações de tempo, nem todos os grupos poderão apresentar as suas conclusões em todos os exercícios. Recomenda-se que o palestrante faça seleções aleatórias e tente garantir que todos os grupos tenham a oportunidade de transmitir os seus comentários, pelo menos uma vez durante a sessão. Se o tempo permitir, o palestrante poderá promover uma discussão com toda a turma, depois de cada grupo ter apresentado as suas conclusões.

Todos os exercícios desta secção são adequados tanto para estudantes universitários, como para graduados. No entanto, as decisões sobre a adequação dos exercícios devem ser tomadas com base no contexto educacional e social, considerando-se que varia muito o conhecimento prévio dos alunos e a sua familiarização com estes problemas. O palestrante é incentivado a relacionar cada exercício aos temas-chave do Módulo.

Recomenda-se que os palestrantes comecem a construir um ambiente propício e amigável logo no início da aula e antes da realização do primeiro exercício. Isso pode ser feito através de atividades de “quebra-gelo”, analisando respeitosamente as orientações e opiniões iniciais dos alunos sobre a corrupção e demonstrando interesse genuíno nas suas perspetivas. Uma vez que os alunos passem a ver o palestrante como respeitador, genuinamente interessado nas suas orientações sobre o tema e consistente na gestão dos comentários maliciosos ou pejorativos de outros colegas, estará estabelecido um ambiente seguro que permitirá uma melhor e mais eficaz aprendizagem e desenvolvimento por parte dos estudantes.    

 

Exercício 1: A minha história

Peça aos estudantes para, em silêncio, refletirem, durante cinco minutos, sobre a seguinte questão: “como é que a corrupção já o afetou ou afetou alguém que conheça? Depois de pensar num episódio para partilhar com a turma, anote num papel: em primeiro lugar, as ideias básicas daquilo que pretende partilhar com a turma; em segundo lugar, como é que o seu exemplo verídico o afetou ou afetou alguém que conheça; em terceiro lugar, depois de refletir, o que, no exemplo por si descrito, pode ser considerado como corrupto ou corruptivo.

Orientações para o palestrante

Este exercício pode ser realizado após a explicação e discussão inicial sobre como definir a corrupção em geral. Como este exercício oferece aos alunos a chance de refletir sobre como a corrupção os afetou ou afetou alguém que conhecem, o momento mais indicado para a sua realização será imediatamente antes da exposição dos efeitos da corrupção. A referência à última parte das instruções acima descritas é importante, porque os alunos, por vezes, esquecem o que queriam dizer depois de ouvir as histórias interessantes partilhadas pelos demais colegas.

Além do potencial dos episódios relatados pelos estudantes para inspirar os outros e “aumentar a fasquia” em termos de se retratar a corrupção como um fenómeno que afeta as pessoas, de forma pessoal, e em todos os lugares, este exercício deve ajudar o palestrante a iniciar uma conversa sobre os diferentes tipos de impactos da corrupção. A maioria dos episódios relatados será de índole pessoal (e não de caráter sistémico), com é óbvio, mas pode ser que algum episódio (como ser extorquido por agentes da polícia ou pagar pequenos subornos a funcionários públicos para lograr concretizar planos de vida ou negociais) forneça a base para uma discussão dos efeitos sistémicos da corrupção, já que é raro ouvir-se falar de incidentes isolados de prática de atos corruptos. A maioria dos incidentes é, na verdade, reflexo de realidades estruturais que afetam muitas pessoas e organizações. De qualquer forma, o palestrante deve começar a procurar relacionar cada episódio a uma categoria específica de efeitos, conforme elencados na Parte 3B. Além de relacionar o pessoal ao sistémico, o palestrante deve procurar fazer perguntas aos alunos sobre como o exemplo de corrupção por eles partilhado os fez sentir e como isso os afetou. Tal geralmente requer estímulos delicados e, certamente, a construção de um “ambiente seguro” para a partilha de histórias que são pessoais.

 

Exercício 2: “Eu sou a corrupção” – de que lado estás?

Depois de apresentar os tópicos do Módulo, entre no meio da sala e anuncie: “Eu sou a corrupção. Agora, com base no facto me estar a apresentar como uma personificação real da corrupção, quero que todos se levantem dos seus lugares e se organizem em conformidade. Por favor, dirijam-se para qualquer parte da sala que desejarem. Depois, fiquem parados e aguardem em silêncio.”

Os estudantes provavelmente hesitarão e irão olhar-se uns aos outros de relance. Se eles não reagirem às instruções descritas acima, o palestrante pode esclarecer o seguinte: “Estamos a realizar uma experiência. Devem imaginar que a corrupção está aqui, agora, exatamente onde me encontro. Com base nisso, posicionem-se na sala como desejarem”. Dê aos estudantes um ou dois minutos para se posicionarem, lembre-os de não se moverem quando encontrarem o seu lugar e, quando todos pararem, dê inícios aos seguintes dois passos, um de cada vez.

O primeiro passo é perguntar a toda a turma, como um conjunto: “porque é que cada um escolheu esse lugar em particular na sala?”. Geralmente, várias mãos se levantam, mas, se tal não acontecer, o palestrante pode simplesmente chamar o nome dos alunos aleatoriamente. É importante reformular as respostas dos alunos e perguntar-lhes “está certo?”, dando-lhes uma chance de formularem, de forma completa, e confirmarem as suas razões para se terem colocado onde estão e para os demais membros da turma poderem melhor processar tais razões e começarem a pensar nas suas próprias. Em uma turma de 15 alunos ou menos, é possível dialogar com cada aluno, a maioria dos quais precisará apenas de 5 a 30 segundos para dar as suas respostas. Os alunos que são chamados mais tarde, depois dos demais já terem respondido, tendem a levar menos tempo para responder, muito provavelmente repetindo apenas o que já ouviram dos demais.

Depois de analisar as várias respostas à pergunta acima indicada, o segundo passo da discussão é pedir a vários alunos que relacionem a sua posição na sala com a sua definição de corrupção. Por exemplo, “Sr./Sra., mencionou que está longe da corrupção para escapar dela ou para se manter a uma distância segura. Porquê? Com base nisso, o que sugere que a corrupção seja?”. “Sr./Sra., referiu que a sua proximidade com a corrupção reflete um interesse em enfrentá-la corajosamente. Mas o que é entende por corrupção? Porque é importante enfrentá-la?” “Sr./Sra., escolheu uma posição que lhe permite observar criticamente a corrupção. Porque é que é importante adotar essa postura? O que entende por corrupção? Porque deve ser observada ou monitorizada?” 

Orientações para o palestrante

Este exercício funciona melhor numa sala de seminários, onde os alunos possam facilmente deixar os seus lugares, movimentar-se e reorganizar-se como necessário. Ele foi pensado para permitir aos alunos descobrir qual a sua orientação preexistente relativamente ao tópico da corrupção, bem como as suas definições intrínsecas e possivelmente inconscientes da mesma. Para que este exercício resulte, é necessário que o palestrante não revele o seu objetivo até ao fim.

O primeiro passo da análise serve o propósito de se descobrir quais as orientações iniciais dos alunos quanto à corrupção. Por exemplo, os alunos mais próximos ao palestrante podem estar preparados para combater a corrupção ou prender os infratores. Outros, igualmente próximos, podem simplesmente querer observar detalhadamente o fenómeno. Os que estão mais longe, especialmente aqueles posicionados perto de portas e janelas, podem estar prontos para fugir ou escapar da corrupção. Como alternativa, outras pessoas que também estejam longe podem revelar interesse em obter uma distância crítica da corrupção e observá-la de um ponto de vista objetivo ou mais abrangente. Os que estão “a meio do caminho” podem estar à procura de um equilíbrio entre coragem e segurança, uma espécie de meio termo para lidar com a corrupção ou observá-la de perto, sem comprometer a sua segurança e objetividade. É importante que o palestrante anote ou se comprometa a memorizar a essência das respostas dos alunos, porque o próximo passo dependerá disso. O segundo passo permite aos alunos explorar e articular a sua própria compreensão da corrupção e dos seus efeitos.

 

Exercício 3: A ascensão dos super-ricos

O palestrante apresenta aos alunos este TED talk de 15 minutos da Chrystia Freeland sobre a ascensão dos super-ricos (2013). O vídeo discute a ascensão de uma nova classe de plutocratas que são extremamente poderosos por causa da sua riqueza, ilustrando como é que o capitalismo clientelista ou de camaradagem promove leis e resultados que favorecem os mais ricos. Após a visualização da palestra, peça a cada estudante para escrever um “pequeno texto” que descreva a sua compreensão em torno da relação entre corrupção e riqueza. Recolha todos os textos e peça a alguns estudantes para ler a sua descrição, usando-as para promover uma discussão em classe.

Orientações para o palestrante

Este exercício ajudará os alunos a compreender a relação entre corrupção e riqueza, bem como algumas das formas mais subtis de corrupção, como o compadrio e o nepotismo. Este é um exercício rápido e simples, mas envolvente, destinado a promover o espírito crítico e o debate. Em caso de falta de tempo, o palestrante poderá pedir aos alunos que assistam à palestra em casa, realizando depois o exercício durante a aula.

 

Exercício 4: Definir a corrupção, individualmente e por consenso

Peça aos estudantes para, em cinco minutos, escrever num pedaço de papel em branco uma definição geral de corrupção – uma definição única que cubra todo o conceito. Depois de passados os cinco minutos, peça-lhes que leiam e expliquem as definições que anotaram, ou, então, baralhe todos os pedaços de papel e distribua-os pela turma de forma aleatória, pedindo a cada aluno que leia e discuta os prós e contras da definição que recebeu. O palestrante pode contra-argumentar e criticar cada definição, expondo as suas limitações e suposições. Deve, na sequência, dar aos alunos a possibilidade de defender ou rever a sua definição. Como alternativa, pode pedir aos alunos que se dividam em grupos de 3 a 5 membros. Um aluno deve ser escolhido como relator para registar a definição consensual formulada pelo grupo e lê-la na aula. As instruções são simples: “Por favor, dedique 10 minutos para trabalhar em grupo de modo a que se chegue a uma definição de corrupção por consenso. Anote a definição e prepare-se para explicar à turma os motivos para a ter formulado. Se não for possível chegar a um consenso, escreva as razões pelas quais tal aconteceu e quais as diferentes definições propostas, mas rejeitadas pelo grupo”.

Quer os alunos trabalhem individualmente ou em grupo, o palestrante deve tomar notas sobre cada definição, individual ou de grupo, proposta de corrupção. O palestrante deve então congregar as palavras-chave das definições propostas, num quadro branco ou de xisto que seja visível a toda a turma. É apropriado que pergunte à turma como é que cada definição se diferencia das demais, muito embora a discussão funcione melhor quando conduzida pelo palestrante.

Orientações para o palestrante

Este exercício deve ser dinamizado preferencialmente no final da aula, como forma de incorporar todas as ideias do Módulo. O palestrante pode lembrar aos alunos as suas orientações iniciais sobre a corrupção, as suas histórias pessoais, os efeitos da corrupção e algumas definições específicas formuladas – como o “abuso de poder confiado para um benefício pessoal”, “captura pelo mal” –, a lista de crimes associados, bem como os vários tipos de definições de corrupção: económica, moral, etnográfica, política e jurídica. O objetivo deste exercício é expor os alunos à dificuldade de redigir e formular uma definição geral de corrupção – uma dificuldade que existe mesmo que alguém esteja simplesmente a formular uma definição de índole pessoal, e que aumenta consideravelmente quando é necessário chegar-se a um consenso em grupo. Estas dificuldades farão os alunos refletir criticamente sobre a natureza multidimensional, politizada e subjetiva da corrupção. E é extremamente útil para incentivar os alunos a envolverem-se, de forma crítica, com (e, assim, integrarem e aprenderem com) as obras que abordam a definição e os efeitos da corrupção.

Uma forma de facilitar a discussão é apresentar de forma escrita as várias justaposições ou representações das definições de corrupção, como:

  • individual versus sistémico
  • cultural versus universal
  • moral versus económico
  • “teoria das sociedades veículo” («legal shell theory») versus normativa
  • privada versus pública, e pequena versus grande
  • deontológica versus instrumental ou baseada em resultados

O palestrante pode procurar, idealmente com a colaboração dos alunos, situar cada definição dentro destes eixos, tipologias, dicotomias, justaposições ou espetros. Se alguma definição oferecida por um aluno não corresponder a nenhuma delas, isso será verdadeiramente notável! 

Os palestrantes podem enfatizar que estes espetros não se excluem e que a corrupção é um fenómeno simultaneamente multi e interdisciplinar. No final, pode concluir-se que, por mais multifacetada que seja a corrupção, cada uma das definições pode ser qualificada como uma “definição correta” (embora melhor ou pior) consoante o objetivo que vise prosseguir. Uma definição jurídica correta de corrupção dificilmente poderia ser formulada como uma “captura pelo mal”, pois como poderiam os juízes aplicá-la sem caírem numa caça às bruxas ou na realização de uma consulta espiritual? Uma definição moral de corrupção não deve circunscrever-se ao suborno, extorsão ou branqueamento de capitais, porque tais categorias reportam-se a tipos de ação, e não à ética, compromissos ou valores associados ao comportamento em questão. Uma definição económica adequada de corrupção dificilmente poderá traduzir-se no prejuízo à auto-governança ou à representação democrática. Existem múltiplas definições de corrupção, porque as sociedades, organizações e indivíduos praticam atos corruptos com diferentes preocupações e objetivos em mente. Como ilustrado nos Módulos E4J sobre Anticorrupção subsequentes, os nossos pontos de partida – sejam eles a boa governança, a política, o setor público, o setor privado, a deteção e investigação, os direitos humanos, o género, a educação, a participação pública, a paz e a segurança, as iniciativas de anticorrupção internacionais, as estruturas nacionais de combate à corrupção ou a passagem de um foco na responsabilização dos atores corruptos por um foco na construção de integridade – todos invocam conceitos e argumentos diferentes para abordar as diversas preocupações.   

Na discussão dos significados da corrupção, os palestrantes podem querer afastar as narrativas dramáticas que tendem a encarar a corrupção como responsável por todo o colapso e destruição. Para estimular o pensamento crítico, é importante perguntar se a corrupção conduz sempre ao colapso ou à destruição e se o status quo ante da prática de atos de corrupção era um estado de governo legítimo e efetivo. Por vezes, a corrupção pode ser concebida como uma maneira inadequada de “fazer as coisas” quando os meios mais éticos são considerados indisponíveis, imperfeitos ou demasiado onerosos.

 
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